Terra de Miranda lança suspeita de “fraude fiscal” na venda das barragens da EDP
Movimento cultural critica “construção jurídica” usada pela EDP para transferir barragens para consórcio francês: é “claramente abusiva” e quis “evitar o pagamento de impostos”.
A consulta da documentação que o Governo enviou para a Assembleia da República depois da audição do ministro do Ambiente e do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT), no final do mês passado, mais não fez que reforçar a convicção do Movimento Cultural da Terra de Miranda que o negócio das barragens da EDP foi arquitectado de forma a escapar ao pagamento de impostos. Em causa está essencialmente o pagamento de 110 milhões de euros de imposto do selo pela transacção, mas também a cobrança de IMI e IMT.
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A consulta da documentação que o Governo enviou para a Assembleia da República depois da audição do ministro do Ambiente e do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT), no final do mês passado, mais não fez que reforçar a convicção do Movimento Cultural da Terra de Miranda que o negócio das barragens da EDP foi arquitectado de forma a escapar ao pagamento de impostos. Em causa está essencialmente o pagamento de 110 milhões de euros de imposto do selo pela transacção, mas também a cobrança de IMI e IMT.