A ideia germinava há mais de um ano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), tenho começado a dar os primeiros passos na anterior direcção, liderada pelo Professor Pedro Romano Martinez. A inspiração adveio de projectos semelhantes de faculdades congéneres noutros países, mas também da imprensa da própria Universidade de Lisboa. O que a guiou foi a identificação de um nicho por preencher relativamente à publicação de obras clássicas, de autores que são uma referência do Direito das décadas de 30, 40, 50. São obras que – sublinha a directora da faculdade – “têm muito interesse do ponto de vista dos investigadores, mas cujo acesso nem sempre é fácil, designadamente porque são edições muito antigas e as próprias bibliotecas jurídicas quando têm é um exemplar e, por vezes, nem isso”. No essencial, trata-se de reimprimir obras de grandes mestres da FDUL que são também referências da doutrina nacional. A Professora Paula Vaz Freire sintetiza que a razão de ser é mesmo essa: apoiar a divulgação da produção da faculdade. “Somos uma faculdade centenária, que nasceu em 1913, e há aqui um acervo muito importante e que, de outra forma, poderia ficar esquecido ou tornar-se menos acessível. Ora, a investigação pressupõe um estudo comparativo, evolutivo, para se perceber quais foram os saltos em termos de dogmática jurídica, pelo que as novidades que estes autores trouxeram são muito relevantes”, contextualiza.

A ideia germinava há mais de um ano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), tenho começado a dar os primeiros passos na anterior direcção, liderada pelo Professor Pedro Romano Martinez. A inspiração adveio de projectos semelhantes de faculdades congéneres noutros países, mas também da imprensa da própria Universidade de Lisboa. O que a guiou foi a identificação de um nicho por preencher relativamente à publicação de obras clássicas, de autores que são uma referência do Direito das décadas de 30, 40, 50. São obras que – sublinha a directora da faculdade – “têm muito interesse do ponto de vista dos investigadores, mas cujo acesso nem sempre é fácil, designadamente porque são edições muito antigas e as próprias bibliotecas jurídicas quando têm é um exemplar e, por vezes, nem isso”. No essencial, trata-se de reimprimir obras de grandes mestres da FDUL que são também referências da doutrina nacional. A Professora Paula Vaz Freire sintetiza que a razão de ser é mesmo essa: apoiar a divulgação da produção da faculdade. “Somos uma faculdade centenária, que nasceu em 1913, e há aqui um acervo muito importante e que, de outra forma, poderia ficar esquecido ou tornar-se menos acessível. Ora, a investigação pressupõe um estudo comparativo, evolutivo, para se perceber quais foram os saltos em termos de dogmática jurídica, pelo que as novidades que estes autores trouxeram são muito relevantes”, contextualiza.

Dada a inacessibilidade destes títulos, recuperar o espólio foi prioritário. E a primeira tarefa foi precisamente identificar e localizar as obras, o que foi possível graças ao diálogo com os decanos e presidentes dos grupos científicos da faculdade. O objectivo foi tentar perceber – atendendo a que “são as pessoas mais qualificadas nas várias áreas científicas e com maior antiguidade na carreira” – quais seriam essas obras de referência. No mesmo sentido, ocorreu um apelo à memória dos professores jubilados, na esperança de que as suas bibliotecas pudessem “esconder” alguns desses livros.

A primeira obra já saiu do prelo: a directora da FDUL exibe, como orgulho, um exemplar de “O dever de prestar e o dever de indemnizar”, de Manuel Gomes da Silva, de 1944. Outros quatro clássicos lhe seguirão em breve o caminho. “Esta é a nossa principal linha, a nossa jóia da coroa em termos de Imprensa da faculdade”, frisa. No entanto, o projecto concretiza-se igualmente através da publicação de teses de mestrado e de doutoramento, de monografias e outros trabalhos feitos no âmbito de concursos académicos, para os quais “dificilmente uma editora exclusivamente comercial terá apetência”.

“Há 20 anos, quando se faziam quatro ou cinco teses de doutoramento em Direito por ano, eram publicadas facilmente. Mas, actualmente, o mercado editorial tornou-se difícil e algumas editoras de referência tiveram mesmo de o abandonar, pelo que deixou de haver espaço para estas publicações”, realça, chamando a atenção para a importância de divulgar obras de pura investigação científica, incluindo de autores que ainda não são conhecidos. “Toda a investigação ganha em ser divulgada. Afinal, o conhecimento é sempre cumulativo”, enfatiza.

Este primeiro título – em que a grafia se manteve intocada e a paginação original foi respeitada o mais fielmente possível – está disponível em capa dura com letras douradas, com um cuidado na apresentação equivalente à sua relevância enquanto obra de referência, mas tem igualmente uma versão em e-book. A mentora da Imprensa FDUL explica que o projecto não poderia alhear-se das tendências contemporâneas, nomeadamente no que respeita ao digital, desde logo porque a sua comunidade vai muito além das fronteiras nacionais: “Somos uma faculdade muito virada para o mundo lusófono. Orgulhamo-nos de ser a faculdade com mais estudantes estrangeiros, designadamente dos PALOP, que nos procuram mais para o primeiro ciclo, mas também brasileiros, que nos procuram sobretudo no mestrado e no doutoramento. A nossa comunidade jurídica fala português, mas não só em Portugal. E chegar a esse público é muito importante. Acreditamos que as escolas de Direito no Brasil terão todo o interesse em ler uma obra como esta”, enquadra.

O site é, para já, a “única porta de saída destas obras, a única possibilidade de aquisição destas obras”. E é precisamente na plataforma online que fica clara a filosofia desta iniciativa – “Tradição que imprime inovação”. “O que nos distingue enquanto escola de Direito é a nossa tradição. E em todos os aspectos de comunicação, fazemos questão de colocar essa ideia de tradição. Somos uma escola centenária, mas que, sem perder as suas características identitárias, tem sabido inovar”, afirma a Professora Paula Vaz Freire, aludindo a tópicos tão distintos como a disponibilização de oferta académica em domínios como a protecção de dados, ou ainda o investimento em sustentabilidade energética.

O propósito é, na essência, prestigiar o mais possível a instituição, com a Imprensa FDUL a concretizá-lo por via da divulgação da produção científica. E, na prossecução desta missão, há uma obra que a directora da faculdade almeja ver publicada: “A tese de doutoramento do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que é um texto que não está muito disponibilizado”.