União de freguesias do centro do Porto entre o “desnorte” e o “terrorismo psicológico”

Autarca eleito pelo Movimento de Rui Moreira está debaixo de uma chuva de críticas por convocar assembleia de freguesia que serviu apenas para retirar os pontos que constvam da ordem de trabalhos. Oposição exige explicações.

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António Fonseca com Rui Moreira à entrada do Mercado do Bolhão ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

Ainda não foi desta vez que António Fonseca, presidente da União de Freguesia de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória conseguiu mudar o executivo da junta à qual preside há dois mandatos pelo movimento de Rui Moreira Porto, o Nosso Partido. As alterações foram desencadeadas pelo anúncio da advogada e professora universitária Isabel Menéres, que preside à concelhia do CDS do Porto, de que estaria indisponível para continuar a fazer parte do executivo da junta.

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Ainda não foi desta vez que António Fonseca, presidente da União de Freguesia de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória conseguiu mudar o executivo da junta à qual preside há dois mandatos pelo movimento de Rui Moreira Porto, o Nosso Partido. As alterações foram desencadeadas pelo anúncio da advogada e professora universitária Isabel Menéres, que preside à concelhia do CDS do Porto, de que estaria indisponível para continuar a fazer parte do executivo da junta.

Apesar de já ter solicitado a sua exoneração do cargo no executivo da junta, em Maio, e a suspensão do mandato pelo prazo de um ano na assembleia de freguesia, Isabel Menéres ainda se mantém em funções porque António Fonseca quer ajustar a sua saída à entrada de Filipe Ribeiro, presidente da assembleia de freguesia, para o seu lugar. E para o autarca, o timing certo era por estes dias, razão pela qual convocou uma sessão extraordinária da assembleia de freguesia para finais de Outubro.

A ordem de trabalhos da assembleia tinha apenas dois pontos: eleição de vogal da junta de freguesia e eleição do presidente da assembleia de freguesia, deixou PS, PCP e BE em alerta. Mas acontece que ao tomar conhecimento de que Filipe Ribeiro teria de regressar por mais algum tempo a Espanha onde está a fazer Erasmus, António Fonseca recua e decide abrir os trabalhos apenas para comunicar aos restantes autarcas que os dois pontos que constavam tinham sido retirados e abandonou a sessão para surpresa de todos.

A oposição não perdeu tempo a reagir. Em comunicado, PS, CDU e Bloco falam de “desnorte e profunda ausência de sentido de responsabilidade do presidente da junta”, contestando o facto de "à convocatória da sessão não ter sido anexado nenhum documento justificativo de tão enigmática ordem de trabalhos, nem qualquer proposta concreta”.

“Sem qualquer explicação, o presidente da junta de freguesia, António Fonseca, usou da palavra para declarar que retirava da discussão ambos os pontos em apreço, alegadamente por decisão unânime do seu executivo, abandonando a reunião logo de seguida”, lê-se no comunicado.

A inexplicável saída de António Fonseca “motivou de imediato os protestos e as críticas de vários elementos da assembleia de freguesia, oriundos de todas as forças políticas nela representada, incluindo do próprio Movimento de Rui Moreira”. Os três partidos “condenam politicamente tão reprovável comportamento atentatório do relacionamento democrático” que – sublinha o comunicado – “deveria existir entre a junta e a assembleia da união de freguesias do centro do Porto”. 

Os três partidos “questionam as verdadeiras origens para um tão grande desnorte evidenciado por António Fonseca enquanto presidente da junta”, a quem exigem “o esclarecimento cabal dessas mesmas origens, se necessário com a intervenção directa do Movimento Rui Moreira e do próprio CDS”.

 Ao PÚBLICO, António Fonseca acusou a oposição de se aproveitar da presença do líder da assembleia de freguesia, Filipe Ribeiro, para “fazer terrorismo psicológico". "A sessão devia ter acabado quando saí da sala porque, tratando-se de uma assembleia de freguesia extraordinária, não havia lugar a período antes da ordem do dia", afirma o autarca eleito pelo movimento de Rui Moreira.