“Portugal pode fazer progressos com as reformas estruturais que recomendamos”

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Só um fenómeno como o do “Tigre Celta”, que catapultou a economia da Irlanda nos anos 1990, será capaz de elevar o investimento de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D) aos níveis desejados pelo Governo, defende o director-adjunto para a Ciência da OCDE, Dominique Guellec. Foi ele quem coordenou a avaliação que aquele organismo internacional fez ao sistema de ensino superior e ciência do país e que é apresentada nesta sexta-feira em Lisboa.

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Só um fenómeno como o do “Tigre Celta”, que catapultou a economia da Irlanda nos anos 1990, será capaz de elevar o investimento de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D) aos níveis desejados pelo Governo, defende o director-adjunto para a Ciência da OCDE, Dominique Guellec. Foi ele quem coordenou a avaliação que aquele organismo internacional fez ao sistema de ensino superior e ciência do país e que é apresentada nesta sexta-feira em Lisboa.

Algum outro país da OCDE conseguiu o nível de crescimento do investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) de que Portugal precisa para atingir o seu objectivo?
Esse é, de facto, um objectivo muito desafiante, que implica duplicar o investimento público em tempo de austeridade orçamental. Ainda mais desafiante é, em 12 anos, conseguir que as empresas privadas invistam quatro vezes mais em I&D do que actualmente.

Um crescimento como este não é algo totalmente sem precedentes. Já aconteceu, em casos raros e em tempos e condições diferentes. Portugal já passou por um período de crescimento do investimento privado em I&D muito rápido, durante os anos 2004 a 2008, conseguindo uma das mais altas taxas de crescimento dentro da OCDE. Este crescimento dramático foi apoiado num rápido crescimento económico, mas a crise económica pôs-lhe um fim súbito. Períodos longos de rápido aumento de investimento em I&D, próximos do que será necessário para ser atingida a convergência com a Europa, aconteceram em países como a Islândia e a Irlanda (no anos 1990) e a Estónia (no início da década seguinte). Contudo, tanto a Islândia como a Estónia partiram de níveis de investimento muito baixos. No caso da Irlanda, este crescimento foi suportado na performance económica do “Tigre Celta”.

Em termos práticos, como pode Portugal cumprir este objectivo?
A avaliação da OCDE — que, notamos, é preliminar — é que Portugal pode fazer progressos significativos se implementar as reformas estruturais que recomendamos. Se houver um grande aumento nas despesas de I&D, os fundos públicos terão de ser usados de forma eficiente, contribuindo para os objectivos nacionais de desenvolvimento.

Apresentamos cerca de 30 recomendações, que envolvem acções concertadas de decisores políticos, organizações financiadoras e instituições públicas e privadas para melhorar a relevância, eficácia e eficiência do sistema de ensino superior, investigação e inovação.

Uma das conclusões é que Portugal não tem uma visão unívoca capaz de orientar as instituições de ensino superior e ciência. Como é que um país contraria isto?
Alguns países conseguiram desenvolver estratégias abrangentes e estáveis, como a Noruega, que lançou o seu Plano de Longo Prazo para a Investigação e Ensino Superior, que abrange as políticas de ciência e ensino. Tem um horizonte temporal de longo prazo (2015-2024), mas é revisto a cada 4 anos. E contém compromissos financeiros para projectos e programas-chave por períodos de quatro anos. A Espanha e a Irlanda também desenvolveram planos estratégicos, que devem ser implementados “de baixo para cima”, através de consultas amplas e abertas que permitem que todos os actores sejam ouvidos e se envolvam no processo e nas suas conclusões.