Município satisfeito com anúncio de reparação do Mouchão da Póvoa
Ilhota no Tejo, de 1200 hectares, está a ser afectada por um rombo. Obras devem começar em Março.
A Câmara de Vila Franca de Xira congratulou-se esta sexta-feira com o anúncio do Governo de que irá ser reparado o Mouchão da Póvoa, uma obra com início previsto para Março e estimada em meio milhão de euros.
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A Câmara de Vila Franca de Xira congratulou-se esta sexta-feira com o anúncio do Governo de que irá ser reparado o Mouchão da Póvoa, uma obra com início previsto para Março e estimada em meio milhão de euros.
O Mouchão da Póvoa, com 1200 hectares, é um dos três mouchões existentes no concelho de Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa) e caracteriza-se pela actividade agrícola ali desenvolvida.
Em 2016, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira alertou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a existência de um "rombo grave" num dos diques de protecção do Mouchão. Entretanto, na quinta-feira, no Parlamento, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que a tutela vai proceder à "reparação urgente do Mouchão", prevendo que as obras se possam iniciar em março de 2018, com duração de seis meses.
Na sequência deste anúncio, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), congratulou-se com a noticia, mas ressalvou que "peca por tardia". "Trata-se de algo que o município de Vila Franca de Xira já reivindica há muito tempo. Obviamente que estamos satisfeitos, mas ao mesmo tempo apreensivos, uma vez que o rombo assumiu grandes dimensões", disse o autarca à agência Lusa.
Numa nota enviada à Lusa, fonte do Ministério do Ambiente adiantou que neste momento a APA "está a encetar os procedimentos necessários para efectivar a celebração do contrato de empreitada, após o que [este] terá de ser remetido ao Tribunal de Contas". A mesma nota refere que, apesar da propriedade do Mouchão ser reclamada por privados, "a sua posse é de domínio público".
"Apurou-se que o Mouchão permanecia no domínio público do Estado e que nenhuma ação ou procedimento para o reconhecimento do direito de propriedade foi registada, como a lei de titularidade do domínio hídrico, em determinadas circunstâncias, permite", sublinha a nota. No entanto, o Ministério do Ambiente ressalva que caso seja aprovada a titularidade privada do Mouchão caberá ao proprietário assumir os custos da obra.