ERS conhece conclusões de processo a morte de bebé na Guarda e abriu processo de inquérito

Vários jornais referem esta terça-feira que o inquérito disciplinar que a Administração Regional de Saúde do Centro desencadeou responsabiliza o médico José Coelho por não ter agido de acordo com os procedimentos estabelecidos.

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ADRIANO MIRANDA/Arquivo

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu um processo de inquérito à morte de um bebé na Guarda, por alegada falta de assistência, tendo já conhecimento das conclusões do processo de averiguações realizado pela unidade de saúde.

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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu um processo de inquérito à morte de um bebé na Guarda, por alegada falta de assistência, tendo já conhecimento das conclusões do processo de averiguações realizado pela unidade de saúde.

Em declarações à Lusa, a ERS referiu que, no dia em que teve conhecimento deste caso, através da comunicação social, "remeteu um pedido de esclarecimentos à Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda".

No final da semana passada, a ERS recebeu "as conclusões do processo de averiguações levado a cabo na ULS da Guarda, tendo entretanto sido decidido abrir um processo de inquérito, à luz das atribuições e competências" deste regulador. Em Fevereiro, o ministro da Saúde disse que a Inspecção-geral das Actividades em Saúde (IGAS) estava a acompanhar o inquérito interno à morte deste bebé. A Lusa questionou esta terça-feira este organismo sobre o desenvolvimento do processo, não tendo obtido qualquer resposta.

Vários jornais referem esta terça-feira que o inquérito disciplinar que a Administração Regional de Saúde do Centro desencadeou responsabiliza o médico José Coelho por não ter agido de acordo com os procedimentos estabelecidos.

O Jornal de Notícias, por exemplo, escreve que, "sem divulgarem a fundamentação das conclusões, os instrutores externos, dois obstetras e um pediatra, escreveram que "o médico quer tenha ou não avaliado os registos não procedeu de acordo com as ´Legis Artis`". O relatório admite, no entanto, isentar o obstetra de medidas disciplinares".

A 17 de Fevereiro, um dia depois da morte da criança, o Conselho de Administração da ULS da Guarda anunciou que foi aberto um processo de averiguações para apuramento de responsabilidades na morte de um bebé por alegada falta de assistência.

"Após ter conhecimento desta situação, o conselho de administração comunicou à tutela e aguarda-se que vá iniciar-se amanhã [sábado] mesmo um inquérito com três especialistas de obstetrícia e uma jurista externos, da parte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, exactamente para haver uma isenção em todo este processo", afirmou então o administrador da ULS da Guarda, Carlos Rodrigues.

O caso foi revelado pelo Jornal de Notícias, segundo o qual "uma mulher em final de gestação perdeu a bebé, depois de ter estado à espera uma hora e meia para ser vista por um obstetra, que se encontrava no hospital". O caso aconteceu a 16 de Fevereiro e, segundo a família, a parturiente "esteve à espera do médico mais de hora e meia, apesar de estar com perdas de sangue", lia-se na notícia do JN. O diário adiantava que Cláudia Costa, de 39 anos, tinha o parto por cesariana agendado para o dia 27, mas deslocou-se na quinta-feira ao serviço de obstetrícia do hospital da Guarda "com perdas de sangue".

"O conselho de administração da ULS da Guarda confirma que deu entrada, ontem [16 de Fevereiro], às 9h30, uma senhora de 39 anos, na urgência de obstetrícia, e que manifestava perdas de sangue pouco significativas tendo de imediato sido registada às 09h34. Feita a ecografia fetal confirmou a morte do feto. A mãe foi encaminhada para o bloco operatório e submetida a uma cesariana", explicou esta terça-feira Carlos Rodrigues.