As nomeações na Autoridade Tributária

A Autoridade Tributária esteve sem subdirector-geral para a área da informática durante mais de um ano.

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A Administração Tributária esteve mais de um ano sem responsável máximo da informática oxi oxana ianin

31 de Dezembro de 2011

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31 de Dezembro de 2011

Até este dia, a informática do fisco estava entregue a uma direcção-geral autónoma, a DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros. O director-geral era Luís Pinto.

1 de Janeiro de 2012

É criada a Administração Tributária e Aduaneira (AT), que junta a DGITA, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC). Com esta alteração a informática deixa de ter uma direcção-geral autónoma e passa a ser uma subdirecção dentro da AT com o respectivo subdirector-geral. Desta forma, e a partir desta data, o subdirector-geral responsável pela área de Sistemas de Informação passa a ser Ana Morais, lugar que ocupa até 30 de Junho de 2014, saindo por aposentação.

15 de Janeiro de 2014

Com Paulo Núncio como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e por determinação deste, a Cresap abre concurso para o cargo de subdirector-geral de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira.

30 de Junho de 2014

Tal como previsto, Ana Morais aposenta-se e abandona o cargo de subdirectora-geral de Sistemas de Informação. A partir desta data a área de informática do fisco deixa de ter um responsável máximo. As funções passam a ser desempenhadas informalmente por uma técnica, Graciosa Martins Delgado, que concorreu ao cargo de subdirector-geral aberto em Janeiro por Paulo Núncio.

2 de Julho de 2014

A Cresap conclui o concurso para o cargo de subdirector-geral de Sistemas de Informação e, nos termos da lei, envia ao Governo três nomes para que Paulo Núncio possa escolher um. Esses três nomes são: Graciosa Martins Delgado; João Pedro Mesquita de Almeida Prudente; e José Maria Pedro.

16 de Julho de 2014

António Brigas Afonso toma posse como director-geral da Administração Tributária, substituindo no cargo José Azevedo Pereira.

29 de Setembro de 2014 a 10 de Março de 2015

Durante cinco meses o fisco tem em testes um sistema de alerta para identificar os acessos dos funcionários aos dados fiscais de quatro contribuintes VIP: três membros do Governo então em funções (Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio) e do Presidente da República, Cavaco Silva. 

26 de Novembro de 2015

O segundo Governo liderado por Pedro Passos Coelho é substituído e, como tal, também o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. Apesar do concurso efectuado pela Cresap ter sido concluído e enviado ao Governo, nunca chegou a haver nomeação de um novo subdirector-geral de Sistemas de Informação.

Também nesta data, entra em funções o actual Governo e um novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.

23 de Fevereiro de 2016

Por iniciativa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, manifestada nesta data, a Cresap procedeu à abertura de concurso para o cargo de subdirector-geral da área de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira.

24 de Fevereiro de 2016

A Cresap, por indicação do secretário de Estado Rocha Andrade, cancela o concurso que havia sido aberto em Janeiro de 2014. Motivo: “foi cancelado pelo facto do perfil ter sido alterado”.

19 de Maio de 2016

No seguimento de um novo concurso, a Cresap apresenta ao Governo três nomes para o cargo de subdirector-geral de Sistemas de Informação. Os nomes são: Carlos Manuel Gonçalves Casal da Veiga; Mário Miguel Martins Campos; Tito Carlos Soares Vieira.

1 de Junho de 2016

Depois do respectivo concurso promovido pela Cresap, o Governo nomeia para o cargo de subdirector-geral de Sistemas de Informação, Mário Miguel Martins Campos, cargo que já desempenhava em regime de substituição desde 7 de Março de 2016 e que mantém actualmente.