Depois de uma subida moderada da inflação este ano, os portugueses vão sentir uma aceleração dos preços mais acentuada em 2017, ao mesmo tempo em que se espera uma recuperação gradual do rendimento disponível das famílias.

Depois de uma subida moderada da inflação este ano, os portugueses vão sentir uma aceleração dos preços mais acentuada em 2017, ao mesmo tempo em que se espera uma recuperação gradual do rendimento disponível das famílias.

Este ano, a inflação manteve-se num nível muito baixo, mas já foi superior à de 2015 mesmo que progredindo menos do que o antecipado há um ano. E para 2017, o Banco de Portugal (BdP) prevê que os preços acelerem “significativamente” para 1,4% (o Governo aponta para 1,5%), reflectindo a recuperação “esperada dos preços dos bens energéticos” em linha com a evolução do preço do petróleo. Para quem não tenha aumentos salariais, o ordenado fica um pouco menos valioso (principalmente se também não teve aumentos nos anos anteriores).  

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado a 1 de Janeiro, há várias medidas com impacto positivo no rendimento de muitas famílias – umas chegarão ao bolso dos portugueses já no início do ano, outras vão sentir-se na segunda metade do ano.

Algumas dessas medidas procuram conter o efeito da inflação. Para a generalidade dos contribuintes espera-se um desagravamento fiscal, desde logo pela actualização dos escalões do IRS em 0,8% (à taxa de inflação prevista para 2016). A sobretaxa acaba a 1 de Janeiro para quem está no segundo escalão, mas, afinal, vai continuar a ser retida para os contribuintes dos três escalões seguintes (até ao final de Junho para o terceiro escalão, e até final de Novembro no quarto e quinto).

Os funcionários públicos terão, em 2017, o primeiro ano completo sem cortes salariais e podem também contar com um aumento do subsídio de refeição em 25 cêntimos (por refeição) de Janeiro a Julho, e mais 25 cêntimos de Agosto em diante (o que aumentará o valor do subsídio isento de IRS em 2017).

Os pensionistas com rendimentos mais baixos podem contar com uma actualização das pensões até 842,6 euros em 0,5% em Janeiro, o que garante, no máximo, uma subida de 4,2 euros por mês. Uma medida que abrange cerca de 2,8 milhões de pensões. Além desta actualização, todos os pensionistas com reformas até 631,98 euros terão um aumento extraordinário a partir de Agosto que varia entre os seis e os dez euros (menor para quem foi aumentado entre 2011 e 2015).

A puxar pelo aumento da massa salarial está a subida do salário mínimo, que passa para os 557 euros, o que fará em algumas empresas actualizar também alguns vencimentos da banda salarial imediatamente a seguir.

Aqui fica a lista de preços de alguns produtos e serviços – do pão aos transportes públicos, da luz aos preços dos medicamentos, das bebidas às rendas das casas. Pedro Crisóstomo

Refrigerantes mais caros…

O novo imposto sobre as bebidas com açúcar adicionado chegou com o Orçamento do Estado e deverá entrar em vigor a 1 de Fevereiro. Abrange refrigerantes, sidras ou ice teas e varia entre os 8,22 euros e 16,46 euros por hectolitro (100 litros), consoante o grau de açúcar presente. No caso da Coca-Cola trata-se de um agravamento de 20% no preço por litro (de 0,99 euros para 1,19 euros, pelas contas da consultora PwC). Nas sidras, um pack de quatro garrafas de Somersby aumenta de 4,99 euros para 5,06 euros em Janeiro. Ana Rute Silva

…tal como as bebidas alcoólicas

Nas bebidas alcoólicas, há agravamentos em vários produtos. Os consumidores poderão pagar mais caro por uma cerveja, gin, vodka, whisky ou aguardentes, onde há um aumento das taxas do imposto (IABA) na ordem dos 3%. Os espumantes e as bebidas fermentadas (as sidras e o hidromel, por exemplo) também passam a estar abrangidos por este imposto, quando até aqui estavam sujeitas a uma taxa zero. Nos produtos intermédios, como o Vinho do Porto ou o Moscatel, o imposto também sobe 3%. P.C.

Cigarros voltam a aumentar

É uma das invariáveis subidas de imposto a cada Orçamento do Estado e, em 2017, não é excepção. A 1 de Janeiro, o imposto sobre os cigarros volta a aumentar. Há um aumento de 3% na taxa do chamado elemento específico (e uma harmonização do outro elemento do imposto, o ad valorem, para 16%). Com estas alterações, a variação no preço final vai sempre variar consoante a margem que as tabaqueiras assumam em função da subida do imposto. Segundo uma nota da sociedade de advogados RFF, é expectável que haja um aumento de dez cêntimos por maço. Em contrapartida, há uma redução (para 0,3 euros por mililitro) no imposto sobre o líquido que contém a nicotina na carga dos cigarros electrónicos. Como haverá stock de cigarros para escoar, o aumento ainda não deverá ser sentido logo nas primeiras semanas ou mesmo meses. P.C.

Preço do leite mantém-se

As ajudas comunitárias aos produtores de leite tardam em ter reflexos nos preços e pelas previsões do INE o ano deverá fechar, não só com uma queda na produção de 3,5% (incentivada pelos subsídios), como também com uma descida de preços da ordem dos 5,5%. Para 2017, o director-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), Paulo Costa Leite, diz que "atendendo à situação actual, não se perspectivam alterações substanciais" e que, "não havendo situações anormais de mercado, por excesso ou por defeito, o preço do litro de leite deve manter-se nos níveis actuais". A.R.S, com Lusa

Pão sem aumentos

Se não houver grandes alterações nas matérias-primas, o preço do pão não deverá sofrer grandes alterações. A Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP) diz que “não se perspectivam” aumentos. Assim, a carcaça deverá manter os valores de oito a 12 cêntimos, muito variáveis de região para região. A.R.S, com Lusa

Preço do azeite pode subir 

Depois de, no ano passado, a produção ter aumentado quase 79%, na mais recente campanha a produção dos olivais nacionais desceu 15%. Por isso, em 2017, não se deve poder contar com descidas de preços nas prateleiras dos supermercados: ou se mantêm inalterados ou sobem. “Espera-se um decréscimo na produção mundial da presente campanha, com forte diminuição da produção em Itália e na Grécia, por exemplo. Como o nível de stocks mundiais não é muito elevado, poderá estimar-se que os preços médios de azeite na origem não deverão descer em 2017, mantendo-se, provavelmente, a um nível semelhante ou mesmo superior que o verificado em 2016”, diz Mariana Matos, directora geral da Casa do Azeite. A.R.S.

Rendas sobem, mas pouco

A actualização das rendas com base na inflação será de 0,54%, o que representa um patamar baixo pelo segundo ano consecutivo. O impacto numa renda de 300 euros é de 1,62 euros, atingindo os 3,24 euros numa de 600 euros. A percentagem apurada para 2017 corresponde ao valor médio anualizado do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, que se fixou em 0,54% em Agosto. A actualização em 2016 foi ainda mais baixa, tendo ficado em 0,16%, o que levou muitos proprietários a não fazer qualquer revisão do valor a pagar pelos inquilinos. A actualização abrange os contratos mais antigos, já que nos novos contratos as condições de actualização podem ser livremente fixadas entre as partes. Rosa Soares

Preço das casas continua a crescer

A oferta de casas para venda é cada vez menor e a procura cada vez maior. O desequilíbrio vai continuar a pressionar os preços no próximo ano. O valor dos imóveis está a subir há três anos e os dados do INE mostram que no terceiro trimestre deste ano se verificou o maior aumento de sempre (7,6%) da série estatística. A falta de casas é explicada pela forte quebra de construção nova, pela maior procura para colocar o alojamento para turistas, um fenómeno que cresceu exponencialmente nos centros das cidades de Lisboa e Porto. Esta escassez também se reflecte na dificuldade de encontrar casa para arrendar, fazendo disparar o valor dos novos contratos de arrendamento. R.S.

Prestação da casa mantém-se baixa

Em 2016, as taxas Euribor, a que estão associados a larga maioria dos empréstimos à habitação, agravaram os valores negativos que têm vindo a acumular. A Euribor a três meses está em -0,315% e a seis meses em torno dos -0,22%. Mas a queda das taxas de juro poderá ter atingido o patamar mais baixo, esperando-se, para 2017, uma estabilização ou uma ligeira recuperação, ainda dentro de valores negativos. Isso mesmo mostra a evolução da taxa implícita divulgada pelo INE, que engloba o total dos empréstimos. Em Novembro, ainda se registou novo mínimo histórico, de 1,032%, mas em claro abrandamento face às quedas dos meses anteriores. . Factores que ajudam a que uma das maiores despesas das famílias, a prestação da casa, continue a um valor baixo. Entretanto, o valor em dívida vai sendo amortizado. R.S.

Preço da luz sobe 1,2%

As tarifas de electricidade no mercado regulado vão subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de Janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa factura média mensal de 47 euros, segundo as contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Esta é a variação tarifária mais baixa desde 2006, ano em que os preços da luz também aumentaram 1,2%. Ana Brito

Preços do gás inalterados em Janeiro

As tarifas reguladas do gás natural ficam inalteradas a 1 de Janeiro, uma vez que só são revistas no início de Julho. Os preços para as famílias que ainda estão no mercado regulado desceram 13,3% em Julho passado (e 14,6% e 20,2% para os clientes empresariais e industriais, respectivamente). Já antes, em Maio, as tarifas tinham descido 6,1% para os consumidores domésticos (e 7,5% e 10,2% para empresas e indústrias, respectivamente). A.B.

Telecomunicações já subiram duas vezes

Num ano em que os operadores assinaram acordos para partilhar os direitos televisivos do futebol, a maioria actualizou duas vezes os preços. Adiantando que não estão previstos novos aumentos em Janeiro, nem a Vodafone (que diz ter subido preços só para clientes novos de pacotes com televisão) nem a Nos especificaram as actualizações ocorridas no final de Agosto e Dezembro, respectivamente. A Meo, que actualizou os preços em Novembro, precisou que a subida média foi de 2,5%. A Nowo (antiga Cabovisão), que vai ter um aumento médio de 5% em Janeiro, foi a única a justificá-lo com os custos do futebol. A.B., com Lusa

Taxas moderadoras não se alteram

No que diz respeito às taxas moderadoras, em 2017 os utentes vão pagar exactamente os mesmos valores deste ano sempre que recorrerem a uma urgência hospitalar ou a uma consulta médica – seja nos centros de saúde ou nos hospitais. No início deste ano, o Governo tinha reduzido em até 25% o valor destes pagamentos que ficam a cargo dos utilizadores, mas para o ano a ideia é só manter. As urgências hospitalares variam entre os 14 e os 18 euros. As consultas médicas nos centros de saúde continuam a ter uma taxa de 4,5 euros e nos hospitais sete euros. Romana Borja-Santos

Descida ligeira nos medicamentos

Depois de vários anos de descida no preço dos medicamentos, a ideia é que em 2017 o valor dos fármacos não baixe mais do que 10%. O Ministério da Saúde criou um “mecanismo excepcional” para travar a quebra no valor dos medicamentos, na sequência de um compromisso com a indústria farmacêutica de dar alguma estabilidade ao mercado. Os medicamentos genéricos vão manter os seus valores e os outros terão uma descida controlada, tanto no que é disponibilizado nas farmácias como no que é adquirido pelos hospitais. R.B.S.

Combustíveis a reboque dos mercados

Muitos dos países exportadores de petróleo decidiram fixar limites de produção, numa tentativa de secar as reservas existentes e fazer subir os preços. Para além do acordo entre os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, também a Rússia, o Azerbaijão e o México decidiram colocar novos limites. Com o preço da matéria-prima a subir, o combustível deverá seguir a reboque, muito embora o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos atenue em parte os aumentos, uma vez que é revisto a cada três meses, descendo um cêntimo por cada subida de 4,5 cêntimos registada nas bombas. João Pedro Pereira

Portagens sobem menos de 1%

A decisão sobre que pontos de portagem e que tarifas vão receber aumentos a partir de 1 de Janeiro de 2017 ainda não foi tomada pela tutela, mas a expectativa é que existam algumas actualizações que serão, necessariamente, inferiores a 1%. Isto porque, de acordo com as bases da concessão, as concessionarias devem fazer a proposta de actualização até 15 de Novembro, aplicando a fórmula de actualização tendo como referência o índice de preços ao consumidor, excluindo habitação, apurado em Outubro – que este ano foi de 0,84%. Em 2016, o IPC apurado foi de 0,62% e no total das 550 tarifas de portagem, geridas pela Infra-estruturas de  Portugal, apenas 34 (isto é, 6%) sofreram aumentos de 0,05 euros. Luísa Pinto

Transportes públicos 1,5% mais caros

A orientação dada pelo Governo às empresas que fazem serviços de transporte público é que façam uma actualização do tarifário que incorpore um aumento médio de 1,5%, confirmou o PÚBLICO junto de dois operadores. O aumento não irá, porém, ser automático em todas os bilhetes de transporte.
Fonte da Metro do Porto, por exemplo, afirmou ao PÚBLICO que é intenção da empresa não alterar a actual tarifa de um dos bilhetes mais usados: o Z2, do Andante, continuará a custar 1,20 euros. Quando anunciou a intenção de actualizar os tarifários, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, relembrou que as famílias vão poder deduzir à colecta do IRS um montante equivalente a 100% do IVA suportado na aquisição de passes mensais, que é de 6% (até ao limite global de 250 euros por agregado familiar). L.P.