Depois de um forte agravamento no pico da crise europeia, os níveis de pobreza em Portugal baixaram em 2015 pela primeira vez em quatro anos – a chamada taxa de risco de pobreza, revelada nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), reduziu-se para 19% da população em 2015, após dois anos em 19,5%. Mas se a pobreza diminuiu e as desigualdades na distribuição dos rendimentos também, a melhoria não chegou a todos os grupos populacionais, nomeadamente entre os idosos, e os níveis de pobreza ainda são superiores aos valores anteriores à crise.

Depois de um forte agravamento no pico da crise europeia, os níveis de pobreza em Portugal baixaram em 2015 pela primeira vez em quatro anos – a chamada taxa de risco de pobreza, revelada nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), reduziu-se para 19% da população em 2015, após dois anos em 19,5%. Mas se a pobreza diminuiu e as desigualdades na distribuição dos rendimentos também, a melhoria não chegou a todos os grupos populacionais, nomeadamente entre os idosos, e os níveis de pobreza ainda são superiores aos valores anteriores à crise.

Um olhar mais recuado mostra que a pobreza – depois da trajectória de redução até à crise financeira internacional e do agravamento que se lhe seguiu – estava em 2015 exactamente aos mesmos níveis de 13 anos antes, quando em 2002, ano de entrada em circulação do euro, a pobreza abrangia 19% da população. Outros dados do INE dão conta da dimensão do problema: um quarto da população, cerca de 2,6 milhões de pessoas, está em risco de pobreza ou exclusão social.

Entre os mais velhos houve um agravamento da pobreza, cuja taxa de risco corresponde à proporção de habitantes com rendimentos líquidos inferiores a 439 euros por mês. Os idosos nesta situação subiram de 17 para 18,3%. É, para o actual ministro do Trabalho e Segurança Social, um dado “preocupante”, por inverter “uma tendência histórica pesada de muitos anos de diminuição consistente da pobreza dos idosos”. O congelamento das pensões foi o principal factor por detrás do deste agravamento, afirma José Vieira da Silva, em entrevista ao PÚBLICO.

Carlos Farinha Rodrigues, investigador na área dos rendimentos, desigualdades e pobreza, sustenta que “o ano de 2015 ainda foi um ano em que o número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) diminuiu”. Houve uma redução “não porque tenha havido uma alteração significativa das regras, mas creio que devido a uma menor atenção dada ao acompanhamento e à utilização da medida por parte dos responsáveis pelas políticas sociais em Portugal. Por outro lado, assistimos no período da crise a um esforço muito grande por parte dos idosos para acolherem no seu seio os seus descendentes mais jovens, que foram apanhados pelo desemprego, o que pode ter contribuído para agravar a condição destes idosos”, afirma Farinha Rodrigues ao PÚBLICO. 

Os números da Segurança Social evidenciam uma diminuição dos beneficiários da medida destinada a complementar a pensão dos idosos: eram 212.631 em 2014 e baixaram para os 176.790 no ano passado.

A existência de idosos que não recebem este apoio (apesar de teoricamente reunirem condições para tal) levou, aliás, a que, em Outubro último, o Governo tenha arrancado com uma campanha de divulgação do CSI, através do envio de cartas a cerca de 146 mil idosos. Mas à diminuição do número de beneficiários do CSI, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, José António Pereirinha, acrescenta um terceiro factor explicativo: “O facto de as pensões, que são sempre a principal fonte de rendimento dos idosos, não terem sofrido nenhuma variação positiva em 2015 poderá ajudar a perceber este agravamento”.

Menos crianças pobres

Em contrapartida, a pobreza recuou 2,4 pontos percentuais entre os menores de 18 anos, tendo baixado para os 22,4% no ano passado. No mesmo sentido, o risco de pobreza entre os adultos em idade activa foi de 18,2%, menos 0,6 pontos percentuais do que em 2014. Estes indicadores levam Carlos Farinha Rodrigues a considerar que o quadro apresentado pelo INE é “globalmente positivo, embora com melhorias ainda muito incipientes”. O investigador sublinha, porém, que a redução da taxa de risco de pobreza em meio ponto percentual “está longe de ser meramente administrativa”, já que a mediana de rendimentos que lhe serve de referencial também aumentou em 2015, ao contrário do que vinha sucedendo nos anos anteriores.

Ainda que o desemprego em 2015 tenha baixado e crescido a criação de emprego, o que se manteve inalterado foi o risco de pobreza entre quem trabalha, atingindo 10,9% dos empregados, ou seja, perto de 500 mil trabalhadores. Já era assim em 2014. Do mesmo modo que neste ano a pobreza já ameaçava 42% dos desempregados, o mesmo valor registado no ano anterior. “Esta percentagem irá certamente desagravar-se em 2016, diria que para os 10,6 ou 10,7%”, antecipa António Pereirinha, reportando-se sobretudo ao aumento do salário mínimo nacional dos 505 euros de 2015 para os 530 euros este ano.

Por enquanto, as ligeiras melhorias não disfarçam o facto de o país continuar a somar mais pobres do que em 2012. Neste ano, a taxa de risco de pobreza era de 18,7%, tendo aumentado para os 19,5% em 2013 e 2014, baixando para os 19% em 2015. E, tal como nos anos anteriores, as famílias com crianças continuam a registar um risco de pobreza mais elevado do que os restantes grupos: 21%. Apesar disso, o INE sustenta que a taxa diminuiu 1,2 pontos face ao ano anterior.

Nos agregados monoparentais com pelo menos uma criança, o cenário agrava-se, com a pobreza a ameaçar 31,6% destas famílias. Pior estão ainda os dois adultos com três ou mais crianças, onde 42,7% vivem sob a ameaça da pobreza.

Menos transferências

Por outro lado, as transferências sociais começaram a pesar menos na redução do risco de pobreza. No total, os subsídios de doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziram aquele risco em 6,1%, contra os 6,9% de 2014 e os 7,2% de 2013. Assim, se considerarmos apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 46,3% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2015.

As pensões de reforma e sobrevivência reduziram esta percentagem em 21,2%, “resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 25,1%.