“O mínimo” é “retirar confiança política” ao vereador do PSD na Câmara do Porto

Andreia Júnior espera que o partido sancione Amorim Pereira. O vereador não permitiu a sua substituição mas acabou mesmo por faltar à reunião da Câmara do Porto.

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Amorim Pereira disse que estaria presente, mas não apareceu na reunião do executivo Diogo Baptista

Andreia Júnior, que por várias vezes substituiu vereadores do PSD no executivo da Câmara do Porto, foi impedida de o fazer, esta terça-feira, depois de o seu colega de bancada, Amorim Pereira, ter enviado um e-mail ao presidente Rui Moreira garantindo que iria estar presenta na reunião, pelo que não poderia haver lugar a qualquer substituição. Amorim Pereira não apareceu e, segundo os colegas de bancada, encontra-se “no estrangeiro”. No final do encontro, a que Andreia Júnior assistiu junto do público, sem poder intervir, como pretendia, sobre o polémico caso Selminho, a jurista disse que este caso deve ter consequências. “O PSD pode retirar a confiança política ao vereador e espero que o faça. É o mínimo”, disse.

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Andreia Júnior, que por várias vezes substituiu vereadores do PSD no executivo da Câmara do Porto, foi impedida de o fazer, esta terça-feira, depois de o seu colega de bancada, Amorim Pereira, ter enviado um e-mail ao presidente Rui Moreira garantindo que iria estar presenta na reunião, pelo que não poderia haver lugar a qualquer substituição. Amorim Pereira não apareceu e, segundo os colegas de bancada, encontra-se “no estrangeiro”. No final do encontro, a que Andreia Júnior assistiu junto do público, sem poder intervir, como pretendia, sobre o polémico caso Selminho, a jurista disse que este caso deve ter consequências. “O PSD pode retirar a confiança política ao vereador e espero que o faça. É o mínimo”, disse.

A reunião do executivo, marcado pela polémica em torno do processo judicial entre o município e a imobiliária que pertence a Rui Moreira e aos seus familiares, começou de forma inusitada, com o vereador do PSD Ricardo Almeida a solicitar ao presidente que permitisse a substituição de Amorim Pereira, cuja cadeira estava vazia, por Andreia Júnior, presente na sala. O presidente disse que não o faria, por ter recebido um e-mail, no dia anterior, do primeiro vereador do PSD, garantindo que estaria presente na reunião.

Ricardo Almeida reagiu com perplexidade: “Ele está no estrangeiro”, disse. Rui Moreira leu então, e fez distribuir, a totalidade da mensagem recebida por Amorim Pereira, onde este afirmava que, tendo sabido “pela comunicação social” que “um vereador em regime de substituição” pretendia substitui-lo, não via motivo para tal, considerando estar perante uma situação que "representa circunstância não permitida" de tal acção. “Estarei presente na próxima reunião de câmara, terça-feira dia 4 de Outubro, contra o que esperava”, garantia.

Andreia Júnior foi citada, este sábado, pela Lusa, no âmbito do caso Selminho, referindo que pretendia levar o caso à reunião do executivo e questionar Rui Moreira sobre ele. Perante a posição do seu colega de bancada e a consequente decisão do presidente da câmara de não a deixar substituir o vereador em falta, a jurista disse: “Não há coincidências”.

A social-democrata explicou que Amorim Pereira comunicara aos serviços de apoio ao PSD na câmara, na sexta-feira, que não poderia estar presente na reunião desta terça-feira, desencadeando assim o processo habitual de substituição. “Ele está no estrangeiro a fazer mergulho”, afirmou Andreia Júnior, que se diz convencida que o único objectivo da mensagem de Amorim Pereira para Rui Moreira era impedi-la “de falar”.

A jurista disse que consultou o processo Selminho e que foi essa razão pela qual lhe coubera a ela não só tecer comentários à Lusa como preparar um conjunto de seis perguntas que não chegou a fazer a Rui Moreira. “A questão central, que não entendemos é: se havia tanta certeza que [a Selminho] ia ganhar o processo, o que é que ela ganhou ao fazer um acordo? É uma entidade privada, com objectivo de lucro, porque é que cedeu neste processo?”.

Sobre o comportamento do colega, que não compareceu na reunião, Andreia Júnior lamentou “a falta de solidariedade com outro vereador do PSD” e disse esperar que, ao longo do dia, o PSD se pronunciasse sobre o caso. A “retirada de confiança política” ao primeiro vereador do PSD na Câmara do Porto era o único resultado que esperava. “Não me parece que ele esteja nesta vereação com o mesmo espírito que está o PSD”, disse.

O PÚBLICO tentou contactar Amorim Pereira, mas até ao momento não foi possível.

O acordo alcançado, em 2014, entre a Selminho e o município determina que a câmara “compromete-se a, no processo de revisão do PDM do Porto […], diligenciar pela alteração da qualificação do solo do terreno da Autora [Selminho], seja pela alteração da tipologia da qualificação do solo actualmente prevista, seja pela alteração das regras que conformam a utilização do solo de acordo com a qualificação actualmente prevista”. A Lusa divulgou esta fim-de-semana que, antes de mandatar a vice-presidente, Guilhermina Rego, para ser interlocutora com os advogados da autarquia neste processo, o presidente Rui Moreira passou, em 2013, uma procuração aos mesmos advogados, referente ao processo que envolve a empresa familiar.