FMI cancela missão a Moçambique depois da revelação de empréstimos escondidos

Organismo aguarda mais esclarecimentos, enquanto governo moçambicano opta por ganhar tempo

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Os espaços públicos do Mindelo vão ser ocupados por sete artistas (de Angola, Moçambique e Cabo Verde) ao abrigo do projecto da Fundação Gulbenkian, Ocupações Temporárias, de 7 a 21 de Março Paulo Pimenta/Arquivo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) cancelou a missão que tinha prevista para a próxima semana em Moçambique, na sequência da revelação da existência de empréstimos que o governo terá alegadamente escondido ao organismo internacional. "O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspectivas económicas de Moçambique", explicou a directora do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional, Antoinette Sayeh, na sede do FMI, em Washington.

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) cancelou a missão que tinha prevista para a próxima semana em Moçambique, na sequência da revelação da existência de empréstimos que o governo terá alegadamente escondido ao organismo internacional. "O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspectivas económicas de Moçambique", explicou a directora do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional, Antoinette Sayeh, na sede do FMI, em Washington.

A posição foi tomada na passada sexta-feira, durante uma conferência de imprensa para abordar a situação económica da Africa Subsaariana, Antoinette Sayeh abordou o caso vindo a público nos últimos dias, de que o governo moçambicano terá recomprado títulos de dívida da Ematum, os chamados “títulos do atum”, sem ter disso dado conhecimento ao Fundo bem como de um empréstimo concedido à Pro Indicus para, alegadamente, comprar  navios e instalações de radares para o combate a pirataria. 

O FMI chamou a atenção das autoridades moçambicanas que toda a transacção de dívida não declarada, "qualquer que seja a sua finalidade", tem de ser divulgada de forma pública e transparente.

"Esta divulgação é essencial para garantir a plena responsabilização do Governo perante os seus cidadãos e o parlamento, para possibilitar uma avaliação correta da dívida previamente não declarada e os seus efeitos sobre as perspectivas e para determinar o impacto dessas possíveis transacções sobre os acordos do FMI com Moçambique", ressaltou.

As autoridades do FMI já terão recebido a confirmação por parte do Governo moçambicano de um "empréstimo de montante elevado" que não havia sido anteriormente declarado à instituição. O FMI está agora "a apurar os factos acerca deste empréstimo". De acordo com o Wall Street Journal, os empréstimos foram contraídos junto do Credit Suisse e do grupo russo VTB.

Enquanto aguarda mais esclarecimentos por parte das autoridades moçambicanas, o FMI mantem cancelada a missão que estava programada para se iniciar na próxima semana em Maputo, ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política Económica e Facilidade de Crédito Stand-by, "até que todos os factos sejam amplamente divulgados e analisados".

Este sábado, o governo moçambicano optou por ganhar tempo em vez de reagir à notícia da suspensão do programa de apoio. Citado por rádios locais, Rogério Nkomo, Director Nacional de Coordenação Institucional do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, afirmou que ainda não recebeu nenhuma notificação do FMI, pelo que não confirma nenhuma informação. "O governo tem uma forma de se relacionar com essas instituições como o FMI, tem um canal. E neste caso, o canal é o Ministério das Finanças que, neste momento, desconhece essa posição. Não podemos, por isso, confirmar nenhuma informação", afirmou Nkomo .

No relatório da quinta avaliação a este instrumento, e com data de Dezembro de 2015, os técnicos do FMI defendiam que fosse dada “prioridade ao plano de acção para melhorar a rendibilidade da EMATUM – Empresa Moçambicana de Atum, a fim de reduzir o risco que esta representa para o orçamento do Estado”.