Ministro assume erro mas não evita críticas de Póvoa e Vila do Conde

Social-democrata Aires Pereira, autarca da Póvoa de Varzim, acusa o ministro de querer deixar marca sinistra no Serviço Nacional de Saúde.

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Autarcas consideram pouco transparente publicação do despacho pelo ministro Leal da Costa Nelson Garrido

O despacho de reorganização das urgências irritou os presidentes das câmara municipais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde que, mesmo depois de saberem que o Ministério da Saúde se preparava para emitir uma nota de correcção ao documento, não abdicaram da postura crítica que assumiram perante “a surpresa” da publicação do mesmo em Diário da República. Os dois autarcas deixam em aberto a possibilidade de recorrerem ao tribunal para travar a aplicação dos efeitos da decisão de Leal da Costa se não houver, no sítio próprio, a alteração da lista conhecida esta sexta-feira.

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O despacho de reorganização das urgências irritou os presidentes das câmara municipais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde que, mesmo depois de saberem que o Ministério da Saúde se preparava para emitir uma nota de correcção ao documento, não abdicaram da postura crítica que assumiram perante “a surpresa” da publicação do mesmo em Diário da República. Os dois autarcas deixam em aberto a possibilidade de recorrerem ao tribunal para travar a aplicação dos efeitos da decisão de Leal da Costa se não houver, no sítio próprio, a alteração da lista conhecida esta sexta-feira.

Ao início da tarde desta sexta-feira, antes de conhecer o erro, o autarca da Póvoa de Varzim convocou os jornalistas e anunciou a interposição de uma providência cautelar, para travar a despromoção da urgência que serve os dois concelhos. “Até ver a correcção feita no mesmo local e sem margem para qualquer dúvida, não retiro uma vírgula do que disse na conferência da imprensa”, realçou ao PÚBLICO o social-democrata Aires Pereira, nitidamente irritado por um “Governo de gestão estar a tocar num assunto que mexe com algo muito sério como a saúde das populações”.

Perante os jornalistas, o autarca, que é considerado próximo de Passos Coelho, não poupou críticas ao ministro, chegando ao ponto de lançar a questão: “que complexos de afirmação o movem [a Leal da Costa] para que, a escassos dias de deixar o cargo, queira deixar a sua marca sinistra na organização do Serviço Nacional de Saúde”.

Aires Pereira recordou que uma eventual redução da oferta médico-cirúrgica sobreviveu à “fase mais dura do programa de ajustamento” e, por isso, interroga-se se o ministro “agora de saída e não descortinando regresso, desprotege o interesse público que devia ser a sua missão servir?” Aires Pereira disse também não entender a necessidade de ser publicado agora um despacho que, no seu articulado, refere que só "produz efeitos daqui a seis meses".

A autarca de Vila do Conde defende que o despacho não devia ter saído nesta altura, com ou sem erros. “É uma coisa feita pela calada, sem se ouvir ninguém...enfim, uma leviandade demonstrativa do desnorte a que o Governo chegou”, disse ao PÚBLICO Elisa Ferraz, a quem também não escapou a forma como o despacho veio publicado no Diário da República: “no meio de louvores e nomeações, aparece pelo meio uma decisão com uma importância enorme. Não tem lógica. Não faço juízos de valor sobre pessoas, mas parece algo feito de forma subreptícia, para ver se passava despercebida”. “E se havia um erro porque não foi feito um anúncio público imediato, logo pela manhã e não passadas algumas horas e só depois do protesto das Câmaras? Isto é tudo pouco transparente”, concluiu.

A irritabilidade dos autarcas tem de ser vista também à luz da luta que tem sido travada nos últimos anos pelos dois municípios para tentar conservar valências no Centro Hospitalar local. E de cada vez que muda o Governo surgem informações da iminente desclassificação do Serviço de Urgência instalado num edifício antigo e situado a menos de 30 quilómetros do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos

Aires Pereira garante que lutará “com todas as forças” para que a despromoção do SU não suceda porque atrás disso acredita que virá o encerramento do Serviço de Obstetrícia e a debandada de médicos e enfermeiros que servem não só as populações dos dois concelhos (cerca de 150 mil pessoas), mas também o miolo do eixo Porto-Viana, assinala.

Depois de anos de integração dos dois hospitais locais numa mesma entidade, os dois municípios chegaram a reservar uma área entre os dois concelhos para a construção de um novo, e único, hospital público. O projecto foi sendo adiado e acabou por deixar de constar das prioridades do Ministério da Saúde. A região tem assistido ao reforço da oferta no sector social, e o fundador da Clipóvoa construiu, e já tem em funcionamento, uma nova unidade com centenas de camas e valências de topo, a poente das duas cidades, junto à auto-estrada A7.

Em Mirandela, outro concelho alvo de um erro na nova lista, o presidente da câmara, António Branco, contactou de imediato a Unidade Local de Saúde do Nordeste quando soube do despacho e da suposta despromoção do serviço de urgência. “Estranhei a classificação. Não condiz com o que nos tinha sido indicado, e na ULS estranharam também. Falei com o Gabinete do Ministro e explicaram-me que havia um erro em três unidades da lista do Norte. Está esclarecido”. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar também a Câmara de Chaves, cujo hospital, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, surge também desclassificado, por erro, na versão do despacho publicada esta sexta-feira.