Um atlas para a qualidade do solo
Se o projecto legislativo for adiante, Portugal vai ter um atlas da qualidade do solo, com informação sobre os locais contaminados e remediados, e as actividades com risco de poluição. O atlas resultará, na prática, das obrigações que recairão sobre as empresas e municípios, os quais terão de fazer um rastreio do estado dos solos.
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Se o projecto legislativo for adiante, Portugal vai ter um atlas da qualidade do solo, com informação sobre os locais contaminados e remediados, e as actividades com risco de poluição. O atlas resultará, na prática, das obrigações que recairão sobre as empresas e municípios, os quais terão de fazer um rastreio do estado dos solos.
O projecto prevê também a disponibilização pública de todos os certificados de risco de contaminação e de qualidade do solo.
Há 15 anos, um inventário dos solos contaminados identificou cerca de 22 mil locais potencialmente poluídos em todo o país. Desde então, nunca foi actualizado.