Associações contestam critérios de distribuição de fundos europeus
Promotores de iniciativas de desenvolvimento local discordam da forma como a CCDRLVT distribui os fundos disponíveis.
As queixas foram feitas numa conferência de imprensa por representantes da Comissão Instaladora da Rede de DLBC de Lisboa, entidade gestora apenas das candidaturas a fundos comunitários na capital, mas que falou em nome de todas as da região.
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As queixas foram feitas numa conferência de imprensa por representantes da Comissão Instaladora da Rede de DLBC de Lisboa, entidade gestora apenas das candidaturas a fundos comunitários na capital, mas que falou em nome de todas as da região.
No total, na região da Lisboa foram aceites 23 candidaturas (19 urbanas, duas costeiras e duas rurais), para as quais está disponível uma verba de 18 milhões de euros.
“Pelo critério agora apresentado pela CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo), pretende-se financiar de igual modo projectos dirigidos a territórios com níveis de carência muito diferenciados, distribuindo indiscriminadamente [as verbas], apenas com base no número de habitantes”, afirmou aos jornalistas Rui Franco, da DLBC de Lisboa.
Rui Franco, citado pela agência Lusa, criticou o facto de a CCDR-LVT “ignorar” outras variáveis, nomeadamente o número de desempregados e o grau de carência. “É um critério cego. Não tem em conta que este programa tem como destinatários os territórios e as populações mais desfavorecidas da região e revela uma posição de abandono da estratégia europeia que tem como prioridade o combate ao desemprego, ao abandono escolar e à exclusão social”, apontou.
Além de criticar os critérios estabelecidos pela CCDR-LVT, o representante da DLBC de Lisboa queixou-se do valor que está alocado a projectos para região, considerando-o “bastante insuficiente”.
“Importa corrigir este critério, fazer marcha atrás e colher junto das organizações e da sociedade civil contributos que poderão transformar o processo de concurso em algo mais transparente e mais adequado aos interesses das comunidades desfavorecidas”, defendeu. A Lusa contactou a CCDR-LVT para obter um esclarecimento e uma reacção a estas críticas, mas ainda não obteve resposta.