CPLP avança na criação de uma Rede de Energia

Ministros e seus representantes reunidos em Cascais reafirmaram apoio a Timor-Leste no diferendo com a Austrália.

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Moreira da Silva: “Vivemos um contexto ímpar na política energética a nível mundial” Pedro Cunha

“Vivemos um contexto ímpar na política energética a nível mundial e a CPLP tem um potencial extraordinário no sector da energia”, afirmou, por várias vezes, o ministro Jorge Moreira da Silva, na conferência de imprensa que encerrou os trabalhos. O titular da pasta do Ambiente e Energia de Portugal ilustrou a importância da comunidade de países lusófonos: “Dentro de dez anos, os países da CPLP serão o quarto maior produtor de petróleo e gás”.

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“Vivemos um contexto ímpar na política energética a nível mundial e a CPLP tem um potencial extraordinário no sector da energia”, afirmou, por várias vezes, o ministro Jorge Moreira da Silva, na conferência de imprensa que encerrou os trabalhos. O titular da pasta do Ambiente e Energia de Portugal ilustrou a importância da comunidade de países lusófonos: “Dentro de dez anos, os países da CPLP serão o quarto maior produtor de petróleo e gás”.

Por isso, entre as decisões consta a criação de uma Rede de Energia para cooperação institucional entre organizações dos Estados-membros responsáveis pela definição das políticas de eficiência energética, energias renováveis e do ambiente. Sendo o conjunto de membros da CPLP uma realidade não homogénea, o objectivo confesso é promover a troca de conhecimento nas várias tecnologias e sectores. Do mesmo modo, com a meta declarada de melhorar a capacidade e o conhecimento nos países com menor nível de rendimento médio, pretende-se fomentar a cooperação no sector da investigação e ensino.

“No conjunto dos países da CPLP há 34 milhões de pessoas sem acesso à energia”, prosseguiu Moreira da Silva. E recordou que, nos próximos dez anos, estão previstos 21 mil milhões de dólares (18,8 mil milhões de euros) para a descarbonização do modelo de desenvolvimento, promoção das energias renováveis e acesso à energia. “Mais de metade dos países destinatários [destas verbas] estão fora da OCDE, o que significa oportunidades para alguns países da CPLP”, destacou.

O ministro português também realçou a actual redefinição da política energética europeia, nomeadamente no sector do gás, de forma a pôr os países da União Europeia ao abrigo da instabilidade do leste europeu e da actual pressão russa. “É uma grande oportunidade para os países da CPLP que também são produtores de gás”, disse.

Estas condicionantes tornam estranha a ausência no encontro de Cascais dos ministros da Energia de alguns Estados-membros da comunidade lusófona. O de Angola fez-se representar pelo máximo responsável da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade. O brasileiro pelo representante permanente do seu país na CPLP. Ou seja, os maiores produtores de petróleo da comunidade lusófona não estiveram representados ao mais alto nível. O mesmo sucedeu com Moçambique, num futuro próximo uma potência na produção de gás, e com a Guiné-Equatorial, produtor destacado de petróleo na África subsaharia. “Todos os países estiveram representados, ou fizeram-se representar pelos seus embaixadores, o que também acontece noutras iniciativas da CPLP”, justificou o ministro português.

Por fim, entre as decisões avulta a demonstração de solidariedade com Timor-Leste no diferendo com a Austrália: “Que a delimitação das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália, se realize de acordo com os princípios do direito internacional e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”. Alfredo Pires, ministro da Energia de Díli, manifestou, ao PÚBLICO, a sua satisfação. “É uma reafirmação de solidariedade importante, somos um bloco”, afirmou.