Para o coordenador do projecto "Indistinto", responsável pelo estudo que será apresentado esta sexta-feira sobre a inserção de cidadãos estrangeiros no mercado laboral nacional, esta realidade aponta para a necessidade de "desenvolver mecanismos que impeçam qualquer tipo de discriminação".

Esclarecendo que o objectivo não era chegar a números, o Pedro Góis afirma que foi detectada discriminação negativa de alguns grupos, mas também há casos em que os cidadãos estrangeiros obtêm preferência sobre os nacionais. Esta situação é mais facilmente detectável em grupos como jogadores de futebol, músicos de orquestra ou na área da culinária.

Uma das lacunas apontadas pelo estudo que tem como objecto de análise cidadãos de fora da União Europeia é o acesso à justiça. "Quem se sente discriminado tem que o provar", explica Pedro Góis, "o que é muito difícil de fazer". "Na prática isso faz com que o número de casos que chegam à esfera da justiça seja muito reduzido", aponta. O investigador entende igualmente que, apesar de a legislação portuguesa ser avançada, "tem ainda mecanismos que impedem a sua total concretização". Exemplo disso é a existência de alguns estatutos que discriminam o acesso em termos regulamentares e outros que o fazem por via dos procedimentos. Ao alertar para esta prática, o também docente pretende "permitir que seja feita uma mudança de práticas".

De acordo com o investigador, "Portugal vai receber novas vagas de imigração num futuro não muito longínquo, mal a economia comece a crescer". A última vaga terminou em 2004, sendo que Pedro Góis avalia que "os que chegaram mais recentemente são sujeitos a outro tipo de pressões, conjunturais, que também têm que ver com o facto de a taxa de desemprego em Portugal ser muito elevada".

O docente liga esta problemática com a questão das migrações pois, "ao defender o acesso ilimitado e a não discriminação, estamos na verdade a defender o mesmo para todos os portugueses que estão lá fora".

De acordo com um estudo da OCDE tornado público em Dezembro de 2014, o número de imigrantes em Portugal continuava a diminuir e fixava-se nos 401 mil (menos 16 mil que no ano anterior). O documento relativo ao período de 2013 apontava para dois factores: crise económica e naturalização da população estrangeira.

O estudo foi feito com base em diversas metodologias. Uma delas foi a entrevista a actores neste processo, como recrutadores, empresas, associações de imigrantes e várias instituições do Estado. Pedro Góis indica que as associações de imigrantes afirmam que a discriminação existe, ao passo que as outras instituições "dizem-nos que não é um fenómeno relevante porque o número de casos é muito reduzido".