Câmara de Sintra aprova versão final do plano para a serra da Carregueira

Documento prevê um parque urbano de 195 hectares e a construção de 1523 fogos, menos do que estava pensado para aquele local.

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Ricardo Silva/Arquivo

"O mais importante, no meu entender, é o parque urbano nestes 195 hectares, que é uma mudança estrutural no nosso concelho", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), apontando uma "conjugação de interesses muito favorável" entre os investidores privados e a salvaguarda do património ambiental e cultural.

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"O mais importante, no meu entender, é o parque urbano nestes 195 hectares, que é uma mudança estrutural no nosso concelho", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), apontando uma "conjugação de interesses muito favorável" entre os investidores privados e a salvaguarda do património ambiental e cultural.

A versão final do PUSC, em elaboração na autarquia há cerca de 17 anos, levou em conta o resultado da discussão pública, lançada em Junho de 2014, e define o planeamento para uma área de 1700 hectares, na zona de Belas.

A actual versão do PUSC regista a diminuição do solo urbano de 24% para 20,66%, "em que 3,37% são espaços verdes urbanos" do golfe do Belas Clube de Campo, e o solo rural aumentou de 76% para 79,34%. A área do futuro parque urbano cresceu de 65 hectares, numa proposta anterior, para 195 hectares.

O presidente da autarquia congratulou-se por o município, para além dos 200 hectares do Parque da Pena, na serra de Sintra, passar a dispor de um novo parque urbano na serra da Carregueira, para usufruto das populações de Queluz e Belas.

"A redução da área construída, o parque urbano, o aproveitamento do património é a cara da nossa política", frisou Basílio Horta, assegurando que a serra da Carregueira "não é um acto isolado": "Há coisas que já não podemos corrigir, mas há outras que vamos corrigir desta forma e felizmente ainda podemos, porque nos deixaram espaço para o fazer".

O vereador Pedro Ventura (CDU) notou que o PUSC deve ser analisado "à luz do que estava previsto no Plano Director Municipal (PDM), que era um autêntico atentado ambiental à serra da Carregueira". Entre os aspetos positivos, o autarca destacou a conservação da maior parte da serra como "espaço florestal e natural", a possibilidade das quintas acolherem uso turístico, a melhoria das acessibilidades na zona e a requalificação dos núcleos de génese ilegal.

Apesar de apontar "a aprovação de 1523 novos fogos" no PUSC, Pedro Ventura considerou que representam "uma redução muito significativa", quer comparando com o PDM, quer com um alvará aprovado em 2007 para o Belas Clube de Campo. "O que vamos levar à assembleia municipal é a correcção de um erro que foi a aprovação do PDM naquela área específica", vincou.

A vereadora Paula Neves, do PSD, sublinhou o "empenho de todos os proprietários", porque "muitos abdicaram de índices de construção a favor do bem comum".

"Uma paisagem não é um jardim", defendeu o arquiteto paisagista Sidónio Pardal, que apresentou o estudo conceptual do futuro Parque Urbano da Serra da Carregueira. Embora o território destinado ao parque urbano se apresente "muito sinuoso", o técnico sublinhou que a zona possui espaços naturais de grande valor e que "a ambição deve ser fazer um parque para o mundo", com o aproveitamento dos percursos existentes.

O parque terá três ou quatro zonas de estacionamento, convidando os visitantes a percorrerem o espaço fora dos caminhos, tirando partido das "charcas" que funcionarão como drenagem das águas das chuvas para a ribeira. A modelação do terreno, a criação de açudes, a plantação de espécies arbóreas e a abertura de novos caminhos, a par dos existentes, vai procurar obter "exercícios plásticos de paisagem", explicou Sidónio Pardal.

O parque urbano poderá abrir à população após um ano do início dos trabalhos, mas a entrada em vigor do PUSC depende ainda de aprovação pela assembleia municipal.