Estado gasta 3,5 milhões por ano com policiamento dos jogos da I Liga

Entre 2010 e 2014, polícia registou 1200 incidentes nos estádios e deteve 129 pessoas. Já os tribunais condenaram 210 pessoas por crimes em complexos desportivos entre 2010 e 2013.

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Os custos de policiamento são divididos entre Estado e clubes nFactos/Fernando Veludo

É o maior quinhão do investimento se comparado com o que é despendido pelos próprios clubes promotores dos espectáculos: 2,5 milhões de euros. Os dados constam de um relatório interno recente que aferiu o valor global e que a PSP forneceu ao PÚBLICO. “Importa relevar os custos assumidos pelo erário público comparativamente com os custos assumidos pelos promotores no complexo desportivo”, sublinhou a Direcção Nacional da PSP.

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É o maior quinhão do investimento se comparado com o que é despendido pelos próprios clubes promotores dos espectáculos: 2,5 milhões de euros. Os dados constam de um relatório interno recente que aferiu o valor global e que a PSP forneceu ao PÚBLICO. “Importa relevar os custos assumidos pelo erário público comparativamente com os custos assumidos pelos promotores no complexo desportivo”, sublinhou a Direcção Nacional da PSP.

A repartição dos encargos foi fixada por um decreto-lei que definiu os regimes de policiamento nos estádios de futebol quando Miguel Macedo era ministro da Administração Interna e o assunto foi amplamente debatido. Entre os critérios para decidir o número de efectivos enviados para cada jogo, a PSP tem em conta o “histórico das ocorrências” registadas anteriormente em cada estádio, o grau de colaboração dos clubes e das empresas de segurança privada e o grau de “segregação de adeptos”. Nomeadamente este último critério, relativo à separação de grupos de adeptos nos estádios para evitar violência, é o que mais inquieta a policia na organização das operações policiais nos estádios, em especial nos jogos internacionais.

Mas há outro número que preocupa as autoridades. Só nas quatro últimas edições do principal campeonato de futebol (I Liga), sem contar com a presente, registaram-se 1200 incidentes em que a polícia se viu obrigada a intervir levando à detenção de 129 pessoas, de acordo com a PSP. Entre 2011 e 2014, o registo de injúrias e agressões a agentes da polícia foi aumentando ligeiramente de 11 para 18, mas já quanto à posse e uso de artefactos pirotécnicos, o registo de incidentes com este material passaram de 57 para 375 no ano passado.   

A jusante, o registo das condenações em tribunal também espelha a violência gerada nos estádios. Em quatro anos, 210 pessoas foram condenadas nos tribunais de primeira instância do país por crimes praticados em complexos desportivos, segundo os dados da Direcção-Geral de Política da Justiça fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça. Entre 2010 e 2013, 32 pessoas foram condenadas por participação em rixa e dano nas deslocações para os espectáculos desportivos e outras 87 levaram igual sanção por invasão de área, arremesso de objectos e tumultos. A nenhuma foi aplicada pena de prisão efectiva ou suspensa ou multa substituída por trabalho. Neste ponto, nove pessoas foram até admoestadas.

Os polémicos episódios de violência no rescaldo da vitória do Benfica ainda estão longe de alcançarem um desfecho na justiça. Por ora, estão em investigação pelo Ministério Público. Também a PSP e a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) estão a averiguar o que sucedeu em Lisboa e em Guimarães, concentrados nomeadamente na agressão de um oficial da PSP a um adepto e ao pai deste.

Estará em causa a desproporção de força, de meios usados e eventual abuso de poder do subcomissário, Filipe Silva, na detenção violenta do empresário de Matosinhos José Magalhães. Também um outro polícia que agarra o adepto durante as agressões é um dos visados pela IGAI, adiantou fonte daquela inspecção. O oficial, comandante da esquadra de investigação criminal de Guimarães, que agrediu usando um bastão de aço, continua ao serviço e nas mesmas funções, garantiu a PSP. Só no final do inquérito será possível à IGAI sugerir, se necessário, a sua suspensão preventiva. A lei possibilita à ministra da Administração Interna e ao director Nacional da PSP tomar já essa decisão, mas tal não aconteceu.

Também está a ser investigado pelo Ministério Público o saque ao armazém de material desportivo do Vitória de Guimarães. No domingo, após o final do jogo, alguns adeptos invadiram o armazém de material desportivo do clube e levaram chuteiras, sapatilhas, equipamentos e bolas, numa acção que foi registada em vídeo e onde são visíveis pessoas com camisolas Benfica. No total, entre o que foi roubado e destruído o clube contabiliza 100 mil euros de prejuízo.

Outros incidentes, que colocam em causa a legalidade da actuação de polícias, estão em investigação, como um em que, no Parque Eduardo VII, em Lisboa um agente corre e agride um adepto do Benfica de costas.

Os contornos destes casos fizeram chegar a indignação dos cidadãos às redes sociais. Na página oficial da PSP no Facebook surgiram relatos de alegadas vítimas de violência policial durante os festejos no Marquês de Pombal, em Lisboa. Ilustrado com fotos de ferimentos do filho nas costas e na cara, um desses relatos pertence a um trabalhador da Força Aérea: “Os meus filhos são do Benfica. E o mais novo foi festejar mais um campeonato ganho pela sua equipa. Foi agredido à bastonada por um cobarde fardado de PSP! E se lhe tivessem atingido a vista?”, interroga.

“No domingo estava a festejar calmamente no Marquês. Estando próximo de elementos da PSP tudo indicava que estava seguro. No entanto foram os próprios elementos da PSP que me atacaram à bastonada, enquanto gritavam ‘Corre filho da puta, que ainda vais levar’. Consegui fugir e escapei ileso”, descreve por seu turno um jovem de 22 anos.

A polícia deu parecer negativo aos moldes como foi organizada a festa no Marquês, não concordando com a colocação do palco em redor da estátua e com a venda de garrafas de vidro. Considerou que tal colocava em causa a segurança de milhares de adeptos, mas a festa avançou por pressão da autarquia e do clube.   

Porém, Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, que não desmente esse parecer, considerou que os incidentes no Marquês se deveram a "grupos possivelmente marginais", não estando relacionados com o dispositivo que foi montado.

Na contabilidade dos festejos há ainda que contar com os 15 mil euros que a Junta de Freguesia de Santo António terá de pagar. O seu presidente, Vasco Morgado, explicou ao PÚBLICO que o valor inclui o pagamento daqueles que trabalharam na limpeza do espaço, mas também a colocação de mobiliário urbano que ficou danificado, como papeleiras, e uma intervenção em canteiros que ficaram destruídos. com Ana Henriques e Inês Boaventura