Regras para dar sangue vão excluir “práticas de risco” e não pessoas
Ministro da Saúde comentou polémica relacionada com o atraso da decisão e com as declarações do presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) sobre os homossexuais.
Paulo Macedo falava aos jornalistas depois de um debate de urgência no Parlamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Na intervenção inicial a deputada bloquista Helena Pinto fez várias críticas ao actual Governo e referiu-se em concreto à polémica sobre a dádiva de sangue por parte de homossexuais. “Diga também se concorda com o presidente do Instituto do Sangue, que desrespeita esta Assembleia e discrimina homossexuais nas dádivas de sangue, sobrepondo o preconceito à saúde pública, num momento em que estamos em perda de dadores de sangue”, afirmou a representante do BE.
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Paulo Macedo falava aos jornalistas depois de um debate de urgência no Parlamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Na intervenção inicial a deputada bloquista Helena Pinto fez várias críticas ao actual Governo e referiu-se em concreto à polémica sobre a dádiva de sangue por parte de homossexuais. “Diga também se concorda com o presidente do Instituto do Sangue, que desrespeita esta Assembleia e discrimina homossexuais nas dádivas de sangue, sobrepondo o preconceito à saúde pública, num momento em que estamos em perda de dadores de sangue”, afirmou a representante do BE.
O tema não voltou a ter lugar durante o debate mas, à saída, o ministro retomou-o. “Sobre a questão dos dadores de sangue nós não falamos de grupos de risco, falamos de práticas de risco. É sobre essa orientação que aquele grupo de profissionais se está a debruçar e é essa discussão que terá lugar neste mês pelo grupo de peritos e esperemos que se chegue a uma conclusão”, sublinhou Paulo Macedo, reiterando que “a discussão não está adiada”.
O titular da pasta da saúde lembrou que a legislação de vários países não é consensual e que a regra fundamental de qualquer recomendação terá sempre como primeiro objectivo que “as pessoas continuem a ser protegidas”. “Essa é a primeira preocupação. Outra preocupação também é não haver discriminações”, acrescentou.
Macedo referia-se à polémica causada pelas declarações do presidente do IPST, que motivaram até um pedido de demissão por parte do Bloco de Esquerda. Hélder Trindade foi ouvido na semana passada na comissão parlamentar de saúde e defendeu que homo e bissexuais sexualmente activos devem continuar a ser excluídos da dádiva de sangue. “Se o dador admite que é homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens, pode dar sangue”, afirmou o presidente do conselho directivo IPST na comissão.
À saída, questionado pelos jornalistas sobre se as pessoas heterossexuais que praticam sexo anal também só são aceites se não fizerem sexo, o mesmo responsável declarou: “Tenho um critério para o heterossexual e outro diferente para o homossexual que tem coito anal porque na população homossexual existe uma prevalência elevadíssima de VIH.”
A audição de Hélder Trindade foi pedida pelo BE depois de uma notícia do PÚBLICO em Março, segundo a qual o grupo de trabalho criado pelo IPST para estudar a dádiva de sangue por homo e bissexuais está há mais de dois anos para apresentar conclusões, desconhecendo-se os nomes dos peritos que o compõem.