MP acusa duas famílias por casamento de menor de 12 anos
Dois casais foram acusados de crimes de abuso sexual por terem acordado no "casamento" dos filhos. A menor tinha 12 anos
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros.
Na acusação, o MP diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de Agosto e Outubro de 2011.
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Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros.
Na acusação, o MP diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de Agosto e Outubro de 2011.
A partir da data do casamento, o arguido mais novo, então com 17 anos, e a menor passaram a viver em situação análoga à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de cópula completa. Como resultado desta relação, a menor teve um filho em Março de 2013 e, meio ano mais tarde, voltou a engravidar, dando à luz um segundo filho.
Os arguidos foram detidos em Fevereiro de 2014 pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro e foram presentes a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeitos a apresentações periódicas no posto policial da área da sua residência e à proibição de contactarem com a menor.
Além destas medidas, a mãe da vítima ficou suspensa do exercício do poder paternal relativamente à sua filha. Entretanto, estas medidas foram extintas, por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na lei.