Governo lança estágios para desempregados de longa duração com mais de 30 anos
Programa será discutido na quarta-feira com os parceiros sociais.
A principal diferença face aos programas de estágios que estão em curso é que o acesso não está dependente da obtenção de uma nova qualificação. Actualmente, os desempregados mais velhos só podem fazer estágio comparticipado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) se tiverem obtido uma nova qualificação há menos de três anos.
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A principal diferença face aos programas de estágios que estão em curso é que o acesso não está dependente da obtenção de uma nova qualificação. Actualmente, os desempregados mais velhos só podem fazer estágio comparticipado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) se tiverem obtido uma nova qualificação há menos de três anos.
De acordo com um documento a que o PÚBLICO teve acesso, o Reativar dirige-se aos desempregados de longa duração que tenham, no mínimo, 31 anos, que nunca tenham feito um estágio do IEFP, independentemente das suas qualificações.
O estágio pode ser feito em empresas ou instituições privadas sem fins lucrativos. Mas na altura da candidatura, o IEFP vai verificar qual foi a empregabilidade dos estágios financiados nos três anos anteriores à candidatura agora apresentada e só serão admitidas as entidades que tenham contratado pelo menos um em cada quatro estágios concluídos.
Os estagiários recebem uma bolsa que oscila entre os 419,22 euros (o valor do indexantes dos apoios sociais) e os 691,70 euros, além de subsídio de alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte.
Em condições normais, o IEFP comparticipa o valor da bolsa em 65%, percentagem que pode chegar aos 80% se os estagiários forem desempregados há mais de 24 meses, se tiverem mais de 45 anos ou se estiverem em causa vítimas de violência doméstica, ex-toxicodependentes, entre outras situações.
Se o estágio for desenvolvido em entidades privadas em fins lucrativos, projectos de interesse estratégico ou entidades com 10 ou menos trabalhadores que estejam a concorrer pela primeira vez a um programa desta natureza, a comparticipação pode chegar aos 80% ou aos 95% caso se trate de desempregados em situações mais desfavorecidas.
Os estágios foram, de acordo com o Banco de Portugal, responsáveis por um terço da criação de emprego por conta de outrem no terceiro trimestre do ano passado.