Bruxelas já aprovou todos os programas do novo plano de apoio comunitário
O envelope financeiro global ascende a mais de 25,7 mil milhões de euros.
Depois de terem sido confirmados pelo executivo comunitário todos os programas operacionais temáticos - cujos gestores vão, aliás, tomar posse nesta sexta-feira na presença da nova comissária europeia para a política regional, Corina Cretu, de visita a Lisboa - seguiram-se os planos regionais.
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Depois de terem sido confirmados pelo executivo comunitário todos os programas operacionais temáticos - cujos gestores vão, aliás, tomar posse nesta sexta-feira na presença da nova comissária europeia para a política regional, Corina Cretu, de visita a Lisboa - seguiram-se os planos regionais.
Bruxelas tinha já avançado com a aprovação dos programas de inclusão social e emprego, capital humano, desenvolvimento rural, a que se seguiu o programa para a competitividade e internacionalização, e o plano para a sustentabilidade e eficiência dos recursos. Bruxelas estima que, juntos, os dois programas representem uma injecção de 9000 milhões de euros na economia portuguesa até 2020, direccionando o envelope financeiro para o reforço da competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME) – uma das prioridades definidas pelo Governo para o novo quadro comunitário – e para o apoio de projectos ligados ao crescimento verde e ao combate às alterações climáticas.
A competitividade e a internacionalização é a área temática do Portugal 2020 que tem a maior fatia do financiamento. Bruxelas conta que sejam injectados 6230 milhões de euros na economia portuguesa ao abrigo deste programa operacional. Ao todo, 4400 milhões são suportados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo de Coesão.
O Portugal 2020, à semelhança dos anteriores quadros comunitários, está organizado em programas operacionais temáticos (seis ao todo, entre eles programas para a competitividade, inclusão social, capital humano, desenvolvimento rural) e em programas regionais (do Continente e das regiões autónomas, tendo a Madeira e os Açores cada um o seu programa específico de desenvolvimento rural).
No novo quadro comunitário, Portugal vai receber um envelope financeiro de 25.792 milhões de euros – cerca de 21 mil milhões em verbas estruturais de investimento ao abrigo do Feder, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão, mais 4000 milhões do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Depois da aprovação dos programas, avança-se para uma terceira fase do processo – a regulamentação específica de cada programa, o que contará já com o envolvimento dos gestores e as equipas responsáveis pela gestão de cada programa.
A abertura dos concursos vai decorrendo em função da aprovação dos vários programas operacionais. Para já, ainda só foram abertos concursos em três áreas: um direccionado para as estratégias de desenvolvimento local, outro ao abrigo do programa de desenvolvimento rural (para investimento na exploração agrícola e para apoiar a transformação e comercialização de produtos), e ainda um terceiro no quadro das estratégias integradas de desenvolvimento territorial.
No site dos novos fundos comunitários, onde foi criada a plataforma online Balcão 2020, podem ser submetidas as candidaturas. Aqui, os candidatos podem acompanhar os avisos de abertura dos novos concursos ou consultar a informação legislativa e os requisitos gerais exigidos a quem concorre à comparticipação de verbas comunitárias.