Construção de parques eólicos como contrapartida da compra de submarinos avança este mês
A alemã Ferrostaal e o consórcio Ventinveste, da Galp e da Martifer, garantiram um financiamento de 175 milhões de euros para construção de quatro parques eólicos.
De acordo com comunicados da Martifer e da Galp Energia divulgados através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que integram o consórcio Ventiveste que vai participar na construção, o financiamento de 175 milhões foi assegurado com um sindicato bancário constituído pelos bancos BPI, ING e Santander. Assim, a construção dos parques eólicos inicia-se em Dezembro com a previsão de que "estejam totalmente operacionais no final de 2016".
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De acordo com comunicados da Martifer e da Galp Energia divulgados através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que integram o consórcio Ventiveste que vai participar na construção, o financiamento de 175 milhões foi assegurado com um sindicato bancário constituído pelos bancos BPI, ING e Santander. Assim, a construção dos parques eólicos inicia-se em Dezembro com a previsão de que "estejam totalmente operacionais no final de 2016".
O Governo assinou em Julho passado um novo acordo de substituição das contrapartidas pela compra de dois submarinos alemães, que prevê um investimento de 220 milhões de euros no reforço da produção eólica, em vez de um hotel de luxo em Albufeira.
O projecto designado Âncora decorre de um acordo entre a Ventiveste (consórcio maioritariamente detido pela Galp Energia e Martifer) e a Ferrostaal GmbH.
Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Economia, Leonardo Mathias, adiantou que o consórcio tem as licenças e o financiamento para avançar com o projecto, que será concretizado até Setembro de 2016.
Este acordo entre o Estado e o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), representado pela Ferrostaal GmbH, substitui o anterior acordo relativo ao hotel Alfamar, em Albufeira, que tinha sido celebrado pelo ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira em 2012, que por sua vez já tinha resultado da discordância das partes quanto ao cumprimento de um primeiro contrato das contrapartidas pela compra de dois submarinos alemães em 2004.
Segundo o ministério da Economia, em Setembro do ano passado, o GSC informou que a viabilidade global do projecto hotel Alfamar, que previa um projecto turístico e hoteleiro na praia da Falésia, “se mostrava comprometida e comunicou formalmente a intenção de não o realizar”.
O contrato de contrapartidas estipulava a possibilidade de substituição do projecto “em caso da sua não execução”, tendo a alternativa – o projecto Âncora – recebido luz verde da Direcção Geral das Actividades Económicas.
“A obrigação contratual no âmbito do programa de contrapartidas pela aquisição dos submarinos estará cumprida, uma vez que o impacto económico deste investimento será superior a 600 milhões de euros, compreendendo as fases de construção e de execução”, segundo as estimativas da Direcção Geral de Actividades Económicas, com base na criação de emprego (200 novos postos de trabalho), directo e indirecto, geração de receitas tributáveis (taxas e impostos), substituição de importações e exportações, encomendas à indústria nacional, entre outros indicadores considerados.
O ministério liderado por Pires de Lima destaca que o projecto Âncora “traz claras vantagens para a economia nacional, que mantém e cria emprego, promove a economia verde no sector energético, contribui para o desenvolvimento regional e consequente redução de assimetrias”.
O acordo com o grupo alemão prevê a construção de quatro parques eólicos, com uma potência instalada de 171,6 MW e uma das tarifas eólicas mais baixas do país (uma tarifa 36% abaixo da tarifa média).
“A construção destes parques, com um total de 84 turbinas eólicas, irá contribuir decisivamente para dinamizar as fábricas de Oliveira de Frades e de Vagos”, adiantou fonte oficial do consórcio português.
O Estado Português contratualizou com o consórcio alemão GSC a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.
As contrapartidas à compra dos submarinos por mil milhões de euros deram origem a um processo, que culminou com a absolvição dos dez arguidos do processo, por não terem sido dados como provados os crimes de burla e falsificação de documentos.