População de Loulé vota orçamento participativo a partir de segunda-feira
Pela primeira vez a Câmara de Loulé decidiu, tal como muitas outras já fazem, dedicar uma pequena parte do seu orçamento (0,5%) a projectos escolhidos pela população.
As 33 propostas de investimento selecionadas entre as muitas apresentadas foram apresentadas publicamente na quarta-feira à noite (três por freguesia) e a partir da próxima segunda-feira — até ao final de Setembro — os munícipes podem votar nos seus projectos favoritos, através de voto presencial ou electrónico.
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As 33 propostas de investimento selecionadas entre as muitas apresentadas foram apresentadas publicamente na quarta-feira à noite (três por freguesia) e a partir da próxima segunda-feira — até ao final de Setembro — os munícipes podem votar nos seus projectos favoritos, através de voto presencial ou electrónico.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da autarquia, Hugo Nunes, explicou que o resultado da votação deverá ser conhecido em Outubro, para que os projectos vencedores sejam contemplados no orçamento municipal para 2015 e as obras possam avançar em Janeiro.
A criação de parques desportivos, de merendas e de lazer e a requalificação de estradas, caminhos e jardins públicos dominam as propostas que serão objecto de votação, havendo ainda projectos como a criação de uma pequena casa da cultura ou a colocação de um painel informativo na estação ferroviária de Loulé.
Hugo Nunes destacou o montante “significativo” envolvido, bem como o facto de o projecto ser deliberativo e não apenas consultivo, o que significa que os munícipes escolhem os projectos que vão ser mesmo executados.
“Todos os munícipes têm a garantia de que pelo menos um dos projectos da sua freguesia vai ser feito”, sublinhou o responsável, observando que até pode haver freguesias com mais do que um projecto executado, desde que o montante não ultrapasse o total previsto.
O valor mínimo por freguesia é de 22 mil euros, tendo a distribuição do valor total de 500 mil euros sido feita de acordo com critérios que cruzam o número de habitantes com a dimensão do território de cada freguesia.
As freguesias de Quarteira, Almancil, São Sebastião e São Clemente são as que vão receber investimentos mais avultados, observou o autarca, adiantando que todas as freguesias “terão obras até esgotar o valor atribuído”.
O prazo de execução dos projectos não pode ultrapassar os dois anos, uma vez que se trata de um processo que irá ser realizado anualmente, acrescentou o responsável.
Na distribuição do montante total, foram consideradas as onze antigas freguesias do concelho e não as actuais nove, fruto da recente reorganização administrativa do território. Os munícipes podem votar presencialmente e por SMS, enviando uma mensagem escrita para o número 4400 (gratuito) com o código do projecto preferido. Os munícipes podem votar em projectos de freguesias que não seja a sua.
A votação presencial terá lugar no edifício do Terminal Rodoviário, em Loulé. Será também possível votar numa urna itinerante que percorrerá as onze freguesias ao longo do mês de Setembro.