Quem guarda os documentos das contrapartidas militares?
Os deputados querem conhecer o andamento das negociações, mas os responsáveis da Defesa não sabem onde procurar.
“Onde é que estão as peças preparatórias desse contrato? Quem é que se pode encarregar de encontrar esses documentos?”
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“Onde é que estão as peças preparatórias desse contrato? Quem é que se pode encarregar de encontrar esses documentos?”
A resposta também foi directa: “Ninguém. Não há ninguém na secretaria geral que possa encontrar documentação que não se encontra lá.”
De manhã, o antecessor de Gustavo Madeira entre 2005 e 2008, Luís Augusto Sequeira, também se queixou de não ter acesso à documentação relevante deste assunto – nomeadamente, o contrato de aquisição e o contrato de contrapartidas dos submarinos. Essa documentação já faz parte do acervo desta comissão, mas outras peças ainda não foram localizadas. É o caso do andamento das negociações que resultaram, por exemplo, no spread bancário a pagar nos contratos de financiamento.
Tanto o PS como o PCP mostraram preocupação por este desleixo no arquivo de matérias tão importantes. “Se o Estado prescinde de ter um arquivo completo, abre mão de uma zona cinzenta, impenetrável, que impede o controlo parlamentar”, concluiu José Magalhães.
“Se a resposta é ‘está nas mãos do advogado Zacarias’…”, ironizou o deputado, na sequência de várias informações prestadas a esta comissão por altos responsáveis do Estado, como foi o caso de dois ex-presidentes da Comissão Permanente de Contrapartidas, que referiram no Parlamento que os respectivos arquivos estariam à guarda de um escritório de advogados. Os pedidos de acesso à documentação somam-se. Mas na Defesa não parece haver certezas sobre a sua localização.