Penas até 13 anos e meio de prisão por homicídio de toxicodependente
As arguidas são a esposa e a nora do presumível autor dos tiros, que continua em parte incerta e vai ser julgado em processo autónomo.
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As arguidas são a esposa e a nora do presumível autor dos tiros, que continua em parte incerta e vai ser julgado em processo autónomo.
A pena mais pesada foi aplicada à arguida mais nova. Foi condenada a treze anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, por um crime de homicídio agravado por uso de arma de fogo em co-autoria com o presumível autor dos tiros e detenção de arma proibida.
A esposa do principal suspeito foi condenada a seis anos de prisão por um crime de homicídio por cumplicidade.
As duas mulheres foram absolvidas do crime de sequestro agravado de que também vinham acusadas.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente assinalou que o homicídio "teve muita gravidade e violência".
Um homem que acompanhava o falecido foi a única testemunha do crime, para além das arguidas, tendo o seu depoimento sido determinante para a condenação.
"O crime só pode ter ocorrido da forma como ele descreveu", afirmou a magistrada, adiantando que o seu depoimento não suscitou qualquer dúvida.
No final da sessão, a juíza mandou emitir um mandado de detenção para interrogar a arguida mais nova, que não compareceu à leitura do acórdão, na sequência de um pedido do Ministério Público (MP) para alterar a medida de coacção da mesma para prisão preventiva.
O crime ocorreu na tarde de 23 de maio de 2010, numa zona de pinhal situado nas imediações de um acampamento cigano onde o presumível autor dos disparos vivia com a família.
Segundo a acusação do MP, o arguido alvejou mortalmente o jovem que se tinha ali deslocado juntamente com um amigo para consumir drogas, vingando, assim, um pretenso furto de heroína de que teria sido vítima poucas semanas antes.
O jovem foi assistido pelo INEM depois de o amigo que o acompanhava ter pedido socorro, mas acabaria por morrer vítima de múltiplas lesões que atingiram os órgãos vitais.
O arguido cometeu o crime quando ainda estava em liberdade condicional, menos de um ano depois de ter saído da cadeia onde estava a cumprir uma pena de 20 anos por um homicídio praticado em 2000.
Durante o julgamento, a arguida mais nova negou saber quem tinha sido o autor do disparo mortal, enquanto a companheira do principal suspeito optou por remeter-se ao silêncio.
A Polícia Judiciária apurou que o alegado autor dos disparos conseguiu fugir do país, logo após o crime, usando um cartão de cidadão e um passaporte obtidos com uma identidade de terceira pessoa.