Casos de mutilação genital referenciados em Portugal foram praticados fora do país
Em Portugal, foram referenciadas nove mulheres mutiladas quando recorreram aos serviços de saúde, mas para outros efeitos que não a mutilação genital.
Todos os casos registados até ao momento dizem respeito a "adultas, que realizaram [a prática] em idades variadas", indicou a médica ginecologista-obstetra. Dado que, nestes casos, a MGF foi praticada fora de Portugal, não há lugar a qualquer procedimento criminal. Se, um dia, for detetado um caso de prática dentro do território nacional, os profissionais de saúde terão que accionar "as suas obrigações legais nestas situações", frisou Lisa Vicente.
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Todos os casos registados até ao momento dizem respeito a "adultas, que realizaram [a prática] em idades variadas", indicou a médica ginecologista-obstetra. Dado que, nestes casos, a MGF foi praticada fora de Portugal, não há lugar a qualquer procedimento criminal. Se, um dia, for detetado um caso de prática dentro do território nacional, os profissionais de saúde terão que accionar "as suas obrigações legais nestas situações", frisou Lisa Vicente.
"Os serviços começam a estar realmente despertos para a questão e começam a introduzir os dados", observou, realçando que as nove mulheres mutiladas foram referenciadas quando recorreram aos serviços de saúde para outros efeitos que não a MGF. Os números ainda "são pequenos", reconheceu Lisa Vicente, frisando, porém: "É importante passarmos a mensagem de que irmos tendo os dados, mesmo para as mulheres, é importante, para as podermos ajudar".
Hoje, também em declarações à Lusa, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, considerou de "uma importância muito grande" o registo de "casos concretos" na plataforma, que está em funcionamento desde Março.
A referenciação dos casos representa "um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (...) de sensibilização, sem que o país soubesse verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava", afirmou.
Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.
A MGF migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afectadas por uma mutilação genital e 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.