Estudo vai definir ordenamento da orla costeira entre Caminha e Espinho
Através de um concurso público, a Agência Portuguesa do Ambiente pretende definir o modelo
A elaboração deste estudo foi lançada a concurso na passada quinta-feira, com um preço base de 180 mil euros, e as propostas podem ser apresentadas na APA até 4 de Abril.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A elaboração deste estudo foi lançada a concurso na passada quinta-feira, com um preço base de 180 mil euros, e as propostas podem ser apresentadas na APA até 4 de Abril.
Depois de adjudicado, o vencedor deste procedimento terá sete meses para apresentar o Modelo de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, envolvendo o litoral de oito concelhos, nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro.
Após a sua apresentação, o estudo ainda será sujeito a consulta pública e definirá o modelo para implementar o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), já aprovado para aquela área.
De acordo com fonte da APA, este POOC é um instrumento de gestão territorial que regulamenta os diferentes usos e actividades específicos daquele litoral e define a classificação das praias e a regulamentação do seu uso balnear ou a sua valorização.
Estabelece ainda a orientação para o desenvolvimento de actividades de defesa e conservação da natureza no litoral, além de classificar e regulamentar o uso e ocupação do solo.
Nos últimos anos, recorda a APA, já foram realizados investimentos nesta zona costeira, em cumprimento do POOC Caminha-Espinho, como o nível das infra-estruturas de saneamento básico, acessos, parques de estacionamento, demolições e requalificação dos espaços públicos.