PSD e CDS recusam proposta da CDU para que Estado assumisse pontes no Porto
Comunistas acusam os partidos do Governo de "atitude irresponsável", afirmando que a manutenção das estruturas irá permanecer na incerteza.
O projecto de resolução do PCP é de Julho de 2013 e foi recusado, esta sexta-feira, na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas. Os comunistas afirmam que a solução proposta visava “a manutenção e recuperação das pontes envolvidas no imbróglio jurídico criado pelo Governo, Metro do Porto e câmaras municipais do Porto e Vila Nova de Gaia”.
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O projecto de resolução do PCP é de Julho de 2013 e foi recusado, esta sexta-feira, na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas. Os comunistas afirmam que a solução proposta visava “a manutenção e recuperação das pontes envolvidas no imbróglio jurídico criado pelo Governo, Metro do Porto e câmaras municipais do Porto e Vila Nova de Gaia”.
No documento que apresentou à comissão, o PCP argumenta que a Ponte D. Maria Pia, apesar de ser propriedade da Refer, deixou de ter a manutenção adequada desde que ficou inactiva em 1991, quando o comboio passou a circular na Ponte de S. João. Os comunistas queriam que a Refer assumisse plenas “responsabilidades de conservação e manutenção” da ponte, classificada como monumento nacional, e que encontrasse um plano de utilização da estrutura, em colaboração com os municípios do Porto e Gaia.
No caso da Ponte Luís I, o projecto de resolução do PCP defendia que fosse a empresa Estradas de Portugal a assegurar “as intervenções necessárias à garantia das condições de segurança na utilização do tabuleiro inferior, (…) incluindo a execução e o custeamento das obras de reabilitação e manutenção que se revelem necessárias”. Nesta estrutura, o tabuleiro superior, atravessado pelo metro, está sob alçada da Metro do Porto, mas o tabuleiro inferior, por onde circulam peões e trânsito automóvel, está muito degradado por as Estradas de Portugal e os municípios do Porto e Gaia não se entenderam quanto à responsabilidade de efectuar os arranjos necessários.
O PCP entende também que deve ser a Estradas de Portugal a responsabilizar-se pela Ponte Infante D. Henrique, sobretudo, depois de as câmaras do Porto e Gaia terem denunciado o protocolo que lhes atribuía responsabilidades de manutenção da estrutura por falta de condições para o cumprir.