Passos Coelho anuncia revisão da lei do mecenato
Pedro Passos Coelho, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Convento de Cristo, em Tomar, disse que até 2015 o executivo vai olhar para os “termos em que a lei do mecenato pode ser revista" até ao final da legislatura, prevista para 2015.
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Pedro Passos Coelho, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Convento de Cristo, em Tomar, disse que até 2015 o executivo vai olhar para os “termos em que a lei do mecenato pode ser revista" até ao final da legislatura, prevista para 2015.
A intenção é procurar "responder melhor àqueles que estão na disponibilidade de desempenhar uma função de responsabilidade social e cultural mais alargada". Mas também criar condições para que também o Estado possa promover de "forma mais intensa do que tem acontecido” essa intervenção "de natureza quase cívica" de particulares e empresas.
“Assim que for oportuno" o Governo vai "dar à questão do mecenato um outro fôlego que não tem sido possível” nos últimos anos. Esta seria uma forma de conseguir suprir parte das dificuldades orçamentais que o sector cultural tem enfrentado nos últimos anos.
No proposta de Orçamento do Estado para 2014 a questão do mecenato é abordada de forma ténue e apenas na forma de intenção. “O Governo pretende promover uma reformulação do enquadramento legal do mecenato, para implementação no período subsequente ao programa de ajustamento, de forma a dotar esta forma de apoio à cultura de uma maior atractividade para as empresas e cidadãos”, lê-se no documento.