França apresenta orçamento com redução de despesa “sem precedentes”
Governo francês prometeu que 2014 seria um ano de “pausa fiscal”, mas o orçamento prevê o aumento de alguns impostos.
A dívida pública de França deverá atingir um nível recorde de 95,1% do PIB, mas o Governo espera um recuo no ano seguinte.
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A dívida pública de França deverá atingir um nível recorde de 95,1% do PIB, mas o Governo espera um recuo no ano seguinte.
Este esforço orçamental assenta numa previsão de crescimento de 0,9%, um cenário considerado realista pelo Conselho de Finanças pública francês, liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Didier Migaud. Paris prevê que, em 2015, o défice fique abaixo da barreira dos 3%.
Para cumprir a meta do défice e não ultrapassar a previsão de endividamento público, o Tesouro deverá emitir 174 mil milhões de euros em dívida pública (através de títulos de médio e longo prazo), mais do que o previsto no programa de financiamento deste ano (170 mil milhões de euros).
Para 2014, ano de eleições municipais (em Março), o Governo prometeu uma “pausa fiscal”, mas haverá no entanto um aumento da carga fiscal em alguns impostos, nomeadamente com alterações nas taxas de IVA. Para acalmar os contribuintes, o executivo garante que 80% da redução do défice será feita do lado da despesa.
Segundo o Conselho de Ministros, o projecto de orçamento representa um esforço de poupanças no Estado, autarquias e Segurança Social “sem precedentes”. Na saúde, o aumento de despesa na está limitado a 2,4%, enquanto na Cultura o orçamento cai 2%, na Agricultura desce 7% e no Ambiente há uma redução de 6,5%.
Ao mesmo tempo, o executivo francês prevê a saída de 13 mil trabalhadores na esfera do Estado, mas, para assegurar a estabilização do número de funcionários públicos, serão criados 11 mil postos de trabalho na Educação, na Justiça e na Polícia.