Portugal tem 8,6 milhões de residentes adultos e mais de 9,4 milhões de inscritos para votar
A Comissão Nacional de Eleições esclareceu que o desfasamento resulta sobretudo da emigração.
Confrontada pela Lusa com esta discrepância, superior a 800.000 pessoas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu, após consulta à Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) - entidade do Ministério da Administração Interna responsável pelo controlo centralizado do recenseamento eleitoral automático - que o “desfasamento” na relação entre o número de eleitores e de residentes em território nacional resulta sobretudo da emigração.
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Confrontada pela Lusa com esta discrepância, superior a 800.000 pessoas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu, após consulta à Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) - entidade do Ministério da Administração Interna responsável pelo controlo centralizado do recenseamento eleitoral automático - que o “desfasamento” na relação entre o número de eleitores e de residentes em território nacional resulta sobretudo da emigração.
Segundo o mapa do recenseamento eleitoral elaborado pela DGAI, fechado a 30 de Junho de 2013 e consultado pela agência Lusa, estão inscritos, em condições de votar nas eleições autárquicas de 29 de Setembro, em Portugal continental e nas regiões autónomas, 9.485.604 eleitores.
Contudo, de acordo com dados solicitados pela agência Lusa ao Instituto Nacional de Estatística, nos Censos de 2011 foram contabilizadas a residir em Portugal à data do recenseamento 8.657.240 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Esta é também a idade mínima para votar em Portugal.
“Decorre, no fundamental, do facto de milhares de emigrantes manterem, quase sempre por louváveis razões afetivas, a sua residência nos lugares em que nasceram, o que legalmente lhes é permitido”, sublinhou fonte oficial da CNE.
Em matéria de recenseamento eleitoral, esta entidade assume apenas as funções de “garantir a igualdade de tratamento dos cidadãos e esclarecê-los objectivamente”.
“Nestes termos, a CNE reitera que não organiza nem fiscaliza diretamente o recenseamento eleitoral mas, tendo em conta o conhecimento objetivo que possui, não existem nos cadernos eleitorais erros ou omissões susceptíveis de ferir a legalidade, a verdade e a justiça da eleição de 29 de Setembro de 2013”, assegurou ainda a comissão.