Dois anos muito difíceis
Foi preciso dois anos, superministérios ingovernáveis, ausência de decisões estratégicas e demissões de alguns gestores públicos (caso de Pedro Serra - Águas de Portugal 2005-2011 - que se demitiu por falta de interlocutor) para que o Governo percebesse o erro crasso da supressão de ministérios.
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Foi preciso dois anos, superministérios ingovernáveis, ausência de decisões estratégicas e demissões de alguns gestores públicos (caso de Pedro Serra - Águas de Portugal 2005-2011 - que se demitiu por falta de interlocutor) para que o Governo percebesse o erro crasso da supressão de ministérios.
O novo Governo tem assim uma estrutura muito melhor do que a do primeiro. Desde logo, voltar a existir o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Ambiente, que Passos e Portas suprimiram. Essencial para voltar a dar prioridade política a essa área, sendo Jorge Moreira da Silva técnica e politicamente a pessoa indicada para o lugar, da boa escola de Carlos Pimenta. Apesar dos excessos dos subsídios às renováveis da era Sócrates, tem sentido uma política energética amiga do ambiente. A passagem do emprego para a tutela de Mota Soares pode ter sinergias positivas, dado o papel da Segurança Social nas políticas activas de emprego. Talvez não fosse mal uma auditoria de cima a baixo ao IEFP, não apenas contabilística mas também em termos de resultados e de funcionamento dos centros de emprego. Pires de Lima terá a sua oportunidade para mostrar o que vale em dois anos, ou seja, demonstrar que um homem da economia real faz a diferença em relação a um académico. Desde logo tem uma vantagem: deixou de ter de gerir um megaministério.
Mas não convém subestimar as dificuldades deste Governo. A mais importante é a coordenação política e a articulação entre o novel vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Portas, pelo seu carácter e temperamento, tenderá, mais cedo ou mais tarde, a sobrepor-se e/ou a desautorizar a ministra das Finanças. Se tal acontecer, estará a criar mais um problema, porventura o último, a este Governo, pois a ministra das Finanças tem de ter autoridade interna e junto dos seus pares europeus e não poderá ser posta em causa pelo vice-primeiro-ministro. Adicionalmente, os dois anos vindouros serão muito difíceis para o país, pois nada mudou na economia real (recessão de 2% este ano e provável recessão ainda para o ano). No que toca às finanças públicas, há um dilema: se os objectivos da troika se mantiverem, há forte política contraccionista em 2014 e 2015 (redução de 1,5% do défice no PIB em cada ano) com efeitos recessivos. Se os objectivos para o défice forem relaxados na próxima avaliação a dívida crescerá mais. Disto falaremos aqui amanhã.