Tribunal alemão obriga Google a remover sugestões de pesquisa difamatórias

Empresa perdeu caso em que o fundador de uma empresa de suplementos alimentares se queixava de ter o nome associado aos termos "fraude" e "cientologia".

Foto
Motor de busca terá de remover termos quando houver queixas Tobias Schwarz/Reuters

A multinacional perdeu um caso no Supremo Tribunal alemão, no qual o fundador de uma empresa de suplementos alimentares, que não foi identificado, se queixava de que o motor de busca acrescentava ao seu nome as palavras “fraude” e “cientologia”.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

A multinacional perdeu um caso no Supremo Tribunal alemão, no qual o fundador de uma empresa de suplementos alimentares, que não foi identificado, se queixava de que o motor de busca acrescentava ao seu nome as palavras “fraude” e “cientologia”.

O tribunal considerou que a associação entre o nome do queixoso e aqueles termos de conotação negativa constituía uma forma de difamação. O visado afirmou não pertencer a nenhum grupo religioso, nem estar a ser alvo de qualquer investigação por fraude.

A decisão vem contrariar as sentenças de outros dois tribunais onde o caso já passara e que tinham dado razão à empresa.

As sugestões de pesquisa do Google são palavras que surgem à medida que o utilizador está a introduzir os termos que pretende pesquisar. As palavras são determinadas automaticamente com base nas pesquisas que os utilizadores habitualmente fazem e nos termos que estes associam.

Com esta decisão, na Alemanha, o motor de busca terá de bloquear as palavras sugeridas que sejam consideradas difamatórias. Caso discorde de um pedido para bloquear uma sugestão, terá de recorrer à justiça.

Um outro caso semelhante está a correr na justiça alemã. Bettina Wulff, mulher do ex-Presidente Christian Wulff, processou o Google porque a pesquisa do seu nome sugere os termos “prostituta” e “acompanhante”. A sugestão deve-se a um rumor (e às consequentes pesquisas por parte dos utilizadores) de que Bettina Wullf trabalhava como prostituta antes de se casar com o actual marido. O advogado de Wulff, que também processou blogues e empresas de media, já fez declarações públicas em que se congratulou com a decisão desta terça-feira.