Orçamento da Defesa fixado em 1,1% do PIB
Antecipando a reunião de amanhã do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Defesa anunciou esta quarta-feira as medidas estruturais que vão definir a reforma das Forças Armadas, denominada Defesa 2020.
No Forte de São Julião da Barra, ao lado dos quatro chefes militares, José Pedro anunciou que o Orçamento para a Defesa ficará balizado no valor de 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Feitas as contas pelo PÚBLICO, tendo em conta o PIB apurado para 2012, o valor do orçamento para a Defesa tendo em conta o valor estipulado, seria de 1 819 milhões de euros. Aguiar-Branco assumiu ainda que este valor poderia ter uma variação de mais ou menos 0,1 por cento em cada Orçamento de acordo com as necessidades ou restrições conjunturais. O valor assumido no Orçamento de 2013 para este sector foi de 2 212 milhões de euros.
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No Forte de São Julião da Barra, ao lado dos quatro chefes militares, José Pedro anunciou que o Orçamento para a Defesa ficará balizado no valor de 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Feitas as contas pelo PÚBLICO, tendo em conta o PIB apurado para 2012, o valor do orçamento para a Defesa tendo em conta o valor estipulado, seria de 1 819 milhões de euros. Aguiar-Branco assumiu ainda que este valor poderia ter uma variação de mais ou menos 0,1 por cento em cada Orçamento de acordo com as necessidades ou restrições conjunturais. O valor assumido no Orçamento de 2013 para este sector foi de 2 212 milhões de euros.
O Conselho de Ministros será ainda confrontado com outro balizamento, a saber, o número de efectivos das Forças Armadas. A proposta, consensualizada com os chefes militares, foi de reduzir dos actuais 38 mil homens e mulheres para um “efectivo máximo das Forças Armadas entre 30 mil e 32 mil militares”.
Ao nível do dispositivo – estruturas de comando , unidades e infraestruturas afectas à Defesa – ficou também acordada uma “redução efectiva de 30 por cento”. A reforma implicará também uma redução do pessoal civil para um valor igual a 70 por cento da actual totalidade de trabalhadores neste ministério. E a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento e a Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas deverão ser fundidas “num único serviço”.
Ficou também decidido criar o Instituto Universitário Militar, fundindo os actualmente existentes Instituto de Estudos Superiores Militares, a Academia Militar, Escola Naval e Academia da Força Aérea.