ASAE vai ouvir Acapor em caso de sites de partilha de filmes
Em causa estão queixas por causa da actividade dos sites Oxe7 e WarezTuga.
Os dois sites permitiam descarregar ficheiros, entre os quais filmes e séries televisivas. O Oxe7 foi um dos sites deste género em Portugal que tinha recentemente anunciado o encerramento, mas resolveu agora retomar a actividadade, num novo endereço e com o nome MoovK. O WarezTuga está a funcionar, mas não aceita novos utilizadores, de acordo com uma nota publicada no site a 28 de Março, na qual afirma não ter intenções de fechar.
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Os dois sites permitiam descarregar ficheiros, entre os quais filmes e séries televisivas. O Oxe7 foi um dos sites deste género em Portugal que tinha recentemente anunciado o encerramento, mas resolveu agora retomar a actividadade, num novo endereço e com o nome MoovK. O WarezTuga está a funcionar, mas não aceita novos utilizadores, de acordo com uma nota publicada no site a 28 de Março, na qual afirma não ter intenções de fechar.
A notícia foi avançada pelo site Tek e confirmada ao PÚBLICO por Nuno Pereira, presidente da Acapor - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal, que vai ser ouvido este mês. As queixas contra desconhecidos tinham sido entregues no Gabinete de Combate à Cibercriminalidade da Procuradoria-Geral da República.
Há anos que a Acapor tem levado a cabo uma luta contra o acesso não autorizado a filmes através da Internet. Embora não seja representante de detentores de direitos, a Acapor afirma que a prática de distribuição de ficheiros online prejudica o negócio dos seus associados.
Da associação fazem parte 52 videoclubes, número que Nuno Pereira estima representar 40% a 50% do total de videoclubes no país. O número destes estabelecimentos tem vindo a cair drasticamente nos últimos anos. O presidente da Acapor admite que “o formato físico pode desaparecer em breve” e diz ser possível que o ano acabe com cerca de meia centena de videoclubes abertos em Portugal.
Já em Setembro do ano passado, o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa arquivou uma série de queixas apresentadas pela Acapor, que tinha entregue no Ministério Público números de IP do que afirmava serem utilizadores a partilhar online filmes protegidos por direitos de autor.