Demissão de Paulo Júlio obriga Passos a mexer pela terceira vez no Governo
Pressão decorrente da acusação por um crime de prevaricação está na origem da demissão. Primeiro- -ministro apanhado de surpresa em visita ao Chile. Saída deixa em aberto eventual mini-remodelação.
Passos aceitou ontem à tarde o pedido e informou numa nota do seu gabinete que Paulo Júlio será "oportunamente substituído no cargo". Na comunicação, o gabinete do primeiro-ministro "expressa o seu reconhecimento pela dedicação" com que o secretário de Estado desempenhou as suas funções e assinala "a importância do contributo dado para a concretização do programa de Governo em áreas particularmente importantes".
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Passos aceitou ontem à tarde o pedido e informou numa nota do seu gabinete que Paulo Júlio será "oportunamente substituído no cargo". Na comunicação, o gabinete do primeiro-ministro "expressa o seu reconhecimento pela dedicação" com que o secretário de Estado desempenhou as suas funções e assinala "a importância do contributo dado para a concretização do programa de Governo em áreas particularmente importantes".
Com a saída de Paulo Júlio, fica em aberto a possibilidade de o primeiro-ministro fazer uma mini-remodelação, que pode passar pelo abandono do Governo do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, que, segundo o PÚBLICO apurou, terá já manifestado vontade de ser substituído.
A 12 de Março de 2012, Passos foi confrontado com a demissão de Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, que foi substituído por Artur Trindade. A 25 de Outubro, demitiu-se Francisco José Viegas, secretário de Estado da Cultura, vindo a ocupar o seu lugar Jorge Barreto Xavier. Então demitiu-se também Isabel Silva Leite, secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário que foi substituída por Henrique Dias Grancho. Na mesma altura foi separada a secretária de Estado das Finanças e Tesouro, continuando Maria Luís Albuquerque apenas com o Tesouro e entrando Manuel Luís Rodrigues para as Finanças.
Em dúvida mantém-se o eventual regresso de Paulo Júlio, de 43 anos, à presidência da Câmara de Penela, cargo que suspendeu em Junho de 2011 para assumir uma pasta no Governo. Contudo, o vice-presidente da autarquia, Luís Matias, amigo pessoal do secretário de Estado, não acredita que este retome funções autárquicas face à decisão de abandonar o Governo. "A acusação do Ministério Público, dada a conhecer a juristas, professores de Direito Penal e magistrados, é uma impossibilidade jurídica, não havendo assim qualquer fundamento para ele se ter demitido", afirmou Luís Matias ao PÚBLICO.
Ao final do dia, também o ministro Miguel Relvas reagiu à demissão, não poupando elogios a Paulo Júlio. "Ao longo deste 19 meses, o engenheiro Paulo Júlio comprovou, no exercício das missões que lhe foram confiadas, o zelo profissional, a capacidade de trabalho e a extrema competência que já havia demonstrado noutras etapas do seu valioso currículo político e profissional", sublinhou o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Relvas destaca o "contributo decisivo que o governante deu para a reforma global e integrada da Administração Local (...) e que permite, a partir de agora, ter um poder local mais forte e mais vocacionado para servir ainda melhor os cidadãos". Paulo Júlio sai, no entanto, apenas com a reorganização do mapa das freguesias aprovado. Fica por concretizar grande parte da ambiciosa reforma do poder local, nomeadamente, a lei eleitoral autárquica.
A demissão acontece na sequência de uma acusação de prevaricação imputada a Paulo Júlio pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, que foi conhecida esta semana. A acusação relaciona-se com o alegado favorecimento, em 2008, a um primo em segundo grau do até agora secretário de Estado num concurso para chefe de divisão na Câmara de Penela, município então presidido por Paulo Júlio.
O governante demissionário disse ontem à Lusa continuar tranquilo em relação a este processo. "Estou tranquilo em relação a este processo e reitero hoje [ontem] que foi precisamente por isso, e para ajudar ao esclarecimento dos factos, que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito", sublinha numa nota divulgada pela Lusa. E acrescenta: "Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar".
O secretário de Estado demissionário assegura que irá "requerer a abertura de instrução" e que está "convencido de que então ficará tudo esclarecido e demonstrada a total falta de fundamento da acusação".
Ainda a demissão não era publicamente conhecida e já o líder da distrital do PSD de Coimbra, Marcelo Gonçalves Pereira, reagia a ela, elogiando o desempenho e a "notável competência" de Paulo Júlio. "Num país onde toda a gente clama por reformas "no quintal do vizinho", mas todos exigem a preservação do seu statu quo, Paulo Júlio mostrou uma coragem ímpar e uma determinação férrea ao levar por diante reformas dificílimas que o país esperava há dezenas de anos (para não dizer mesmo há séculos)", disse o líder da distrital numa nota no Facebook.