Desvio na Segurança Social compensado com “forte contenção” em acção social e formação
Num relatório sobre a execução orçamental nos primeiros oito meses deste ano, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinala que “a deterioração do saldo (ajustado) da Segurança Social já excede largamente o previsto para o conjunto deste ano”.
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Num relatório sobre a execução orçamental nos primeiros oito meses deste ano, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinala que “a deterioração do saldo (ajustado) da Segurança Social já excede largamente o previsto para o conjunto deste ano”.
Até Agosto, a Segurança Social registou um défice de 236,5 milhões de euros (após ajustamentos). Apesar de o saldo ter melhorado em Julho graças à suspensão do subsídio de férias para pensionistas, voltou a agravar-se em Agosto.
Um dos factores principais para esta evolução é “o crescimento da despesa com o subsídio de desemprego, que se situa muito acima da previsão implícita” no Orçamento Rectificativo. Segundo a UTAO, os gastos com subsídios de desemprego estão a crescer 22,9%; o orçamento tinha implícita uma subida de apenas 3,8%.
Estes desvios têm sido “parcialmente compensados” com uma “forte contenção” na acção social e na formação profissional.
Com dois terços do ano passados, os graus de execução (ou seja, a percentagem do montante orçamentado que já foi gasto) destas despesas estão nos 56% (acção social) e nos 55,1% (formação profissional).
A UTAO nota que já no ano passado tinha ocorrido “um aumento da despesa com pensões acima do previsto” no orçamento, e já então esse desvio foi compensado com cortes na formação profissional e na acção social.
O Governo comprometeu-se inicialmente a apresentar um défice de 4,5% do PIB este ano. Perante receitas fiscais aquém das expectativas, o Executivo negociou com a troika uma nova meta orçamental, de 5% do PIB.