Governo quer acelerar redução de funcionários públicos em 2013
O Governo quer acelerar a redução do número de funcionários públicos em 2013 e para isso deverá manter a estratégia seguida até aqui e reforçar o controlo dos contratos a prazo.
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O Governo quer acelerar a redução do número de funcionários públicos em 2013 e para isso deverá manter a estratégia seguida até aqui e reforçar o controlo dos contratos a prazo.
Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, esclareceu esta tarde que na redução do número de funcionários será dada uma “atenção especial aos trabalhadores com contratos a prazo”, de forma a reduzir os custos com este grupo e entrará em vigor a possibilidade de fazer rescisões por mútuo acordo.
“Não temos metas definidas [em matéria de rescisões], mas por esta via poderá haver algum acréscimo das saídas”, realçou.
O secretário de Estado garantiu contudo que a redução assenta na estratégia seguida até aqui pelo Governo: “o controlo rigoroso das admissões e a gestão das saídas por via das aposentações”.
No que diz respeito aos salários, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou que está na calha a “racionalização das componentes salariais que não estão integradas na remuneração base”, sem concretizar.
Em 2013, os funcionários públicos deverão contar com a convergência entre o regime de protecção social público e o regime da Segurança Social e com a racionalização dos regimes de acesso às prestações sociais.