“São medidas profundamente injustas, que certamente chocaram todos os trabalhadores e pensionistas, ao exigir-lhes um esforço extraordinário e injustificado, até porque vão contribuir para o aumento do desemprego”, afirmou João Proença, à margem do Fórum 2012 da Federação Nacional de Educação (FNE), em Lisboa.

“São medidas profundamente injustas, que certamente chocaram todos os trabalhadores e pensionistas, ao exigir-lhes um esforço extraordinário e injustificado, até porque vão contribuir para o aumento do desemprego”, afirmou João Proença, à margem do Fórum 2012 da Federação Nacional de Educação (FNE), em Lisboa.

O líder sindical reforçou que as novas medidas de austeridade “não vão criar mais emprego”, mas antes “beneficiar alguns grandes grupos económicos de distribuição, como a Sonae, a Jerónimo Martins, e também a banca”.

Na sua opinião, as pequenas e médias empresas (PME) não irão colher benefícios destas medidas. “O que o Governo fez foi retirar recursos aos trabalhadores para dar lucro a algumas grandes empresas”, realçou.

Questionado sobre se estas medidas resultam de uma imposição da troika, João Proença considerou que “terá sido um misto de imposição da troika e do desejo do governo”, acrescentando que “a ‘troika’ não queria aumento de impostos e o Governo arranjou uma medida que é um aumento disfarçado de impostos”.

Apelidando a subida da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores (do sector público e privado) de “medida injusta e altamente imoral”, João Proença antecipou uma reacção social. “O descontentamento é muito grande. Estas medidas põem em causa o diálogo político e social”, preconizou, sublinhando que há mais riscos de se atingir um endurecimento da luta e deixando em aberto a convocação de uma greve por parte da UGT.

Por outro lado, segundo o responsável, as medidas de austeridade divulgadas por Passos Coelho “ofendem claramente decisões do Tribunal Constitucional” e “contrariam também as posições do Presidente da República”. “Cavaco Silva deve solicitar junto do Tribunal Constitucional a apreciação destas medidas”, opinou.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ontem mais medidas de austeridade para 2013, incluindo sobre os trabalhadores do sector privado, que, na prática, perderão o que o primeiro-ministro diz corresponder a um subsídio através do aumento da sua contribuição para a Segurança Social de 11% para 18%.

Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social. A contribuição das empresas passa dos atuais 23,75% para 18%. Os pensionistas continuam sem subsídios de Natal e férias.

Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo Governo como uma forma de compensar o chumbo, pelo Tribunal Constitucional, da suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas em 2013 e 1014.