Governo aprova cortes nos custos da produção eléctrica
As poupanças previstas deverão traduzir-se numa redução até 1800 euros na factura eléctrica, em 2020. Ou seja, numa diminuição até 1800 euros dos custos que cairiam sobre os consumidores - o que não significa que a factura eléctrica deixe de subir devido à evolução do mercado.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
As poupanças previstas deverão traduzir-se numa redução até 1800 euros na factura eléctrica, em 2020. Ou seja, numa diminuição até 1800 euros dos custos que cairiam sobre os consumidores - o que não significa que a factura eléctrica deixe de subir devido à evolução do mercado.
No entanto, se estas medidas não existissem, “em 2020 a factura seria 40% mais elevada do que com estas medidas”, referiu o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, durante o briefing que se seguiu à reunião do Governo.
As medidas abrangem diversos custos ligados a medidas políticas no âmbito da produção de electricidade, que fazem parte do conjunto dos chamados custos de interesse económico geral.
Em causa estão formas de produção como a cogeração, as míni-hídricas, as renováveis e as centrais térmicas. Também afectados vão ser a garantia de potência e os contratos de aquisição de energia a longo prazo, nomeadamente os CAE (contratos de aquisição de energia) e os CMEC (contratos de manutenção de equilíbrio contratual), estes últimos celebrados com a EDP.
Até 2020, as poupanças previstas são de 335 milhões de euros na garantia de potência, 700 milhões de euros na cogeração, entre 280 e 300 milhões nos CAE (contratos de aquisição de energia) e CMEC, mais de 300 milhões nas míni-hídricas e entre 100 e 200 milhões nas eólicas (e outras renováveis).
Já no início desta semana, tinham sido publicadas duas novas portarias relativas à garantia de potência e à cogeração.
Quanto aos CMEC, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, indicou por seu turno que “o Governo não rasga contratos” e que os valores resultaram de “intensas negociações com a EDP durante as últimas semanas”. "Todos os produtores irão ser chamados a contribuir", disse também, durante o briefing da reunião do Governo.
O pacote de medidas hoje apresentado e validado em Conselho de Ministros já estava previsto entre os compromissos assumidos com a troika. O primeiro-ministro tinha garantido que estaria concluído em breve.
Notícia corrigida às 16h57Alterou-se o período das poupanças previstas, que se prolonga até 2020.