"Desde as últimas eleições tenho sentido um incómodo por parte de algumas pessoas sempre que falo de política e denuncio os ataques feitos à democracia por quem está no poder”, contou Raquel Freire, ao PÚBLICO, num dia em que o PÚBLICO noticiou que a RDP pôs fim a um programa de opinião que foi palco de duras críticas a Angola e à emissão especial que a RTP fez do programa Prós e Contras, a 16 de Janeiro, a partir de Luanda. Quatro dos cinco cronistas da referida rubrica de opinião confirmaram ao PÚBLICO que a decisão de acabar com aquele espaço só foi comunicada na segunda, ao final da tarde.

"Desde as últimas eleições tenho sentido um incómodo por parte de algumas pessoas sempre que falo de política e denuncio os ataques feitos à democracia por quem está no poder”, contou Raquel Freire, ao PÚBLICO, num dia em que o PÚBLICO noticiou que a RDP pôs fim a um programa de opinião que foi palco de duras críticas a Angola e à emissão especial que a RTP fez do programa Prós e Contras, a 16 de Janeiro, a partir de Luanda. Quatro dos cinco cronistas da referida rubrica de opinião confirmaram ao PÚBLICO que a decisão de acabar com aquele espaço só foi comunicada na segunda, ao final da tarde.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai chamar para audições a direcção de informação da RDP e o director-geral da RTP, assim como o jornalista Pedro Rosa Mendes por causa da polémica sobre o fim do programa de opinião "Este Tempo.

Raquel Freire aproveitou a sua crónica de terça-feira, a última da sua autoria, para anunciar que também foi informada do fim desse espaço. A cineasta dedicou-a ao tema da liberdade, fazendo referência ao filme Good Night and Good Luck, que retrata um grupo de jornalistas que lutam pelo direito à informação e por denunciar alguns dos atentados políticos aos direitos fundamentais cometidos pelo senador Joseph McCarthy. Na crónica, Raquel Freire questiona “para que serve uma rádio pública e um serviço público?” se não for para servir as pessoas que não têm voz, adiantando duas respostas, em jeito de interrogação: “Para dar voz às pessoas ou para ser a voz do dono?”. O programa estava no ar há cerca de dois anos e os contratos terminariam agora.

Pedro Rosa Mendes disse ao PÚBLICO ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, adiantou o jornalista, por telefone, a partir de Paris.

O PS quer explicações e admite solicitar a presença do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na Assembleia da República, para esclarecer esta matéria. Nesse sentido, João Portugal deixou “um apelo” aos deputados do PSD e do CDS “para que votem favoravelmente o requerimento”, que dará entrada ainda nesta terça-feira na mesa da Comissão Parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação.

Contactado pelo PÚBLICO, na manhã desta terça-feira, o gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que "é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP".

“Nos últimos tempos, no que respeita a um conjunto de directores de informação que chamámos ao Parlamento, designadamente os da RTP Madeira e Açores, PSD e CDS inviabilizaram sempre os requerimentos do PS. No caso concreto de uma possível censura de uma opinião de um jornalista, esperamos que PSD e CDS votem desta vez favoravelmente”, disse o socialista João Portugal.

“Na Antena 1, alguém responsável deve vir aqui prestar esclarecimentos. Em segunda instância, depois de ouvirmos os directores de informação e de programação, se entendermos conveniente, chamaremos também a comissão o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares”, acrescentou o deputado.

Miguel Relvas foi já interpelado, por escrito, pelo Bloco de Esquerda. A deputada Catarina Martins endereçou ao governante um pedido de esclarecimentos sobre o fim do espaço de opinião “Este tempo”. A bancada “bloquista” quer saber se o Governo tinha conhecimento da decisão da RDP de terminar com aquele segmento, de quem é a responsabilidade dessa decisão e quais os fundamentos em que esta se baseia.

“É de registar a coincidência temporal entre a difusão da referida crónica – que é crítica sobre a emissão de um programa que teve como representante do Governo justamente o ministro que tutela a comunicação social – e a decisão de suspensão deste espaço de opinião”, lê-se na pergunta enviada pelo BE a Miguel Relvas. “A confirmar-se que este espaço de opinião terminará devido ao teor da referida crónica, esta atitude configura um acto de censura inaceitável num estado democrático, que tem na liberdade de imprensa e na sua independência dos poderes instituídos um dos seus pilares fundamentais.”