Merkel e Sarkozy querem novo tratado europeu até Março
Os dois líderes, que se reuniram para preparar as cimeiras de líderes europeus de quinta e sexta-feira, consideradas como a última oportunidade para salvar o euro, anunciaram que chegaram a um “acordo completo” sobre uma série de medidas de combate à crise da dívida.
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Os dois líderes, que se reuniram para preparar as cimeiras de líderes europeus de quinta e sexta-feira, consideradas como a última oportunidade para salvar o euro, anunciaram que chegaram a um “acordo completo” sobre uma série de medidas de combate à crise da dívida.
As propostas serão apresentadas na quarta-feira a Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, que as apresentará aos 27.
O novo tratado deverá prever “sanções imediatas em caso de não respeito da regra do défice [orçamental] inferior a 3%” do PIB, afirmou o presidente francês na conferência de imprensa final ao lado da chanceler.
“O nosso objectivo é que, em Março, a totalidade do acordo tenha sido negociada e concluída entre os 17 membros da zona euro porque temos de avançar depressa”, prosseguiu, esclaracendo que as ratificações terão lugar depois das eleições presidenciais e legislativas em França, em Abril.
Os dois líderes precisaram que o novo tratado poderá ser aberto a outros países não membros do euro que queiram associar-se.
Merkel e Sarkozy querem igualmente que, em paralelo, os governos do euro assumam no direito interno, de preferência nas constituições nacionais, um objectivo vinculativo de equilíbrio orçamental (défice zero), a chamada “regra de ouro”. A chanceler precisou por seu lado que o Tribunal de Justiça da UE passará a ter o poder de verificar se este objectivos estão a ser respeitados em todos os países.
Paris e Berlim querem ainda antecipar num ano, para 2012, a entrada em vigor do futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), concebido para substituir de forma permanente o actual fundo de socorro do euro (FEEF). Sarkozy disse igualmente que as suas decisões de socorro aos países com crises de liquidez passarão a ser tomadas por uma maioria qualificada de 85% das contribuições dos Estados membros, em vez da unanimidade.
Os líderes precisaram ainda que estão totalmente de acordo em considerar que o lançamento de eurobonds (emissão de dívida conjunta entre os países do euro) “não são de forma alguma uma solução para a crise”.
Notícia actualizada às 15h51: Acrescenta declarações de Nicolas Sarkozy e Angela Merkel.