ERSE anuncia leilão de contratos de futuro na produção em regime especial

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A ERSE anunciou que vão ser leiloados 300 MW de potência. Paulo Ricca

De acordo com um comunicado divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “o primeiro leilão de libertação para o mercado de energia em produção em regime especial” foi agendado para o próximo dia 16, “num total de 300 MW de potência”.

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De acordo com um comunicado divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “o primeiro leilão de libertação para o mercado de energia em produção em regime especial” foi agendado para o próximo dia 16, “num total de 300 MW de potência”.

Em causa está a energia produzida a partir de fontes renováveis e cogeração, indica a ERSE, que acrescenta que o leilão “será gerido pelo OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia (pólo português) e nele podem participar todas as entidades admitidas como membros negociadores no mercado de derivados do MIBEL (Mercado Ibérico de Electricidade)”.

A ERSE adianta que o preço de abertura da primeira ronda do leilão será divulgado na véspera, dia 15, conhecendo-se os resultados no dia 20 de Dezembro. O leilão inclui 200 contratos de futuro com maturidade trimestral e outros 100 com maturidade anual.

As receitas do leilão, pagas pelos comercializadores de electricidade que adquirem os contratos de futuro, deverão reverter para o comercializador de último recurso – a EDP Serviço Universal, que é quem compra e vende esta produção.

Em causa estarão cerca de 5% da electricidade que em Portugal é consumida num trimestre.

“A ERSE considera que os leilões de energia de PRE ajudarão a desenvolver o mercado de electricidade, ao facilitarem, de forma consistente, o acesso a energia pelos comercializadores presentes no mercado livre e pelos novos entrantes”, indica a entidade reguladora.

Outra vantagem, defende a ERSE, é que tratando-se de produtos negociados no mercado a prazo, este leilão permite “a cobertura dos riscos comerciais de preço e fornecimento por parte dos comercializadores em regime de mercado e uma menor volatilidade das condições de venda” da produção em regime especial (PRE).

Estes produtores têm prioridade no escoamento da electricidade que produzem para a rede, recebendo uma tarifa fixa, de que continuarão a beneficiar. Mas para os novos comercializadores, ou para os actuais, já que alguns não têm produção própria, asseguram desta forma o acesso a energia sabendo com antemão qual o preço que lhes vai custar.

A aplicação do novo mecanismo vai depender deste primeiro leilão, que irá funcionar como uma espécie de teste, anunciou há cerca de duas semanas o presidente da ERSE, Vítor Santos.

Notícia corrigida às 18h17