Matrimónios nos consulados entre pessoas do mesmo sexo suspensos
A polémica estalou em Fevereiro. O Consulado-Geral de Portugal em Marselha adiou sine die o matrimónio do português Tito Lívio Mota, director da Casa Amadis, associação lusófona de Montpellier, com o francês Florent Robin, director da rádio Divergences FM. O Ministério dos Negócio Estrangeiros enviara uma circular a suspender a celebração de matrimónios gays nos países que não o legislaram - "até se esclarecer a questão no plano do Direito internacional".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A polémica estalou em Fevereiro. O Consulado-Geral de Portugal em Marselha adiou sine die o matrimónio do português Tito Lívio Mota, director da Casa Amadis, associação lusófona de Montpellier, com o francês Florent Robin, director da rádio Divergences FM. O Ministério dos Negócio Estrangeiros enviara uma circular a suspender a celebração de matrimónios gays nos países que não o legislaram - "até se esclarecer a questão no plano do Direito internacional".
Em circulares remetidas para os postos consulares entre 1 e 26 de Julho de 2010, fora afirmado que era possível celebrar estes casamentos "em país estrangeiro, mesmo que ambos os nubentes ou um deles" fosse nacional de um Estado que não admitisse esse tipo de união. Só que a prática trouxe "dúvidas e incertezas jurídicas". E o Governo pediu o tal parecer.
Paulo Corte-Real, da Ilga-Portugal, encontra aqui o "único" problema decorrente da aplicação da lei. A organização que dirige reagiu logo: qualificou a decisão governamental de "absolutamente incompreensível", uma vez que "os casamentos são celebrados perante autoridades portugueses, país onde são permitidas, e não perante as autoridades de outro país". Ainda assim, Corte-Real entende de onde vem a dúvida: "Nenhum país celebra nos consulados. Portugal era o único a fazê-lo". Pode trilhar um caminho nunca antes feito? "Defendemos que os casamentos não deviam ser suspensos enquanto não houvesse uma decisão."
Até 31 de Maio deste ano, Portugal transcreveu 30 casamentos realizados no estrangeiro. Uns depois da entrada em vigor da nova lei. Outros antes, em países onde o casamento já era permitido e que agora são reconhecidos em Portugal. Os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça revelam que a maior parte foi registada em países que aceitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Espanha (nove), Bélgica (seis) e Canadá (quatro).