BE pede esclarecimentos sobre futuro do Parque Nacional da Peneda-Gerês
Numa nota, o BE adianta que os seus deputados Pedro Soares e Rita Calvário enviaram hoje um requerimento ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), no qual pedem "esclarecimentos sobre a falta de diálogo no processo de revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês, bem como a necessária clarificação dos objectivos do PNPG para o próximo decénio".
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Numa nota, o BE adianta que os seus deputados Pedro Soares e Rita Calvário enviaram hoje um requerimento ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), no qual pedem "esclarecimentos sobre a falta de diálogo no processo de revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês, bem como a necessária clarificação dos objectivos do PNPG para o próximo decénio".
O Bloco de Esquerda considera que "o processo de revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) e, em particular, a etapa da discussão pública que agora termina, deixou bem clara a existência de um sentimento de grande desconfiança das populações face à proposta de regulamento que lhe é apresentada".
Depois de ouvirem representantes da população local e o director do parque, os deputados afirmam que o distanciamento entre o Parque e os seus habitantes, "apesar de diagnosticado, não foi minimizado e poderá ter ainda sido agravado".
Por isso, pretende que o Governo "considere o prolongamento do período de discussão pública, de forma a garantir melhor esclarecimento dos actores envolvidos neste processo, bem como uma efectiva auscultação e participação da população".
O Bloco refere que há vários pontos a criar desconfiança por não estarem bem clarificados na Proposta de Regulamento.
"Uma das questões mais polémicas prende-se com a adesão do PNPG à rede PAN Parks, que implica a criação de uma Zona de Protecção Total (ZPT) com cerca de dez mil hectares, a que acresce o direito do pastoreio tradicional, as interdições aplicáveis aos habitantes, a autorização prévia para a realização de passeios pedestres, bem como as matérias relacionadas com edificações e infra-estruturas", especificam os deputados.
O PNPG abrange os concelhos de Arcos de Valdevez, Montalegre, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Melgaço, totalizando uma área de 70 290 hectares, dos quais 5 275 pertencem ao Estado, 45 577 são terrenos baldios e a restante área é propriedade privada.