Vale e Azevedo condenado a sete anos e meio por falsificação de documentos e burla agravada
Vale e Azevedo foi condenado no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, a três anos de prisão por um crime de falsificação de documentos e a seis anos por um crime de burla qualificada, ficando a pena em sete anos e seis meses, em cúmulo jurídico.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Vale e Azevedo foi condenado no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, a três anos de prisão por um crime de falsificação de documentos e a seis anos por um crime de burla qualificada, ficando a pena em sete anos e seis meses, em cúmulo jurídico.
O ex-dirigente foi absolvido do crime de abuso de confiança fiscal relacionado com o Benfica. Em relação à absolvição, o tribunal argumentou que "não concluiu com segurança que o não pagamento das verbas do imposto IRS tenha sido decidido pelo arguido enquanto presiden te do Benfica", alegando ainda que durante a presidência de Vale e Azevedo o clube fez entregas de contribuições fiscais herdadas de anteriores direcções.
A notária Lídia Menezes, co-autora num crime de falsificação, foi condenada a uma pena de três anos, cuja execução fica suspensa por cinco anos.
O advogado de Vale e Azevedo, Magalhães e Silva, já anunciou que vai recorrer da decisão.
Já o advogado que representa o Benfica, José Marxueta, manifestou-se satisfeito com a absolvição do clube do crime de abuso fiscal e considerou "que se fez justiça".
O caso Dantas da Cunha remonta a 1997 e envolve a falsificação de procurações para obter, "à revelia e sem autorização de Pedro Dantas da Cunha", poderes para hipotecar um imóvel localizado no Areeiro, em Lisboa, como garantia de um empréstimo no valor de 1,5 milhões de contos (7,5 milhões de euros) contraído junto da Caixa Geral de Depósitos.
O ex-presidente do Benfica era ainda acusado de um crime de abuso de confiança fiscal, por suspeita de ter retido ilicitamente os impostos do clube, lesando o Estado em 8,6 milhões de euros, e de um crime de burla qualificada e oito de falsificação de documentos, em co-autoria com a notária Lídia Menezes.