Direito de Resposta relativo ao texto "Detectadas irregularidades no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras"
1) Desconhecemos estar envolvidos num eventual processo de investigação por parte do Ministério Público, uma vez que, até à data, não nos foi comunicada tal situação nem fomos convocados para prestar qualquer esclarecimento.
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1) Desconhecemos estar envolvidos num eventual processo de investigação por parte do Ministério Público, uma vez que, até à data, não nos foi comunicada tal situação nem fomos convocados para prestar qualquer esclarecimento.
2) Na sequência do exposto no ponto 1., a PEDAGO, na qualidade de Entidade Instituidora do ISCE de Felgueiras, apresentou ao Ministério Público uma queixa no sentido de ser investigado quem está a tentar pôr em causa o bom nome e prestígio da instituição, bem como a idoneidade de todos os seus colaboradores.
3) Decorrendo de duas averiguações por parte da Inspecção-Geral do Ensino Superior, com base em denúncias feitas por um ex-docente deste Instituto que foi despedido na sequência de um processo disciplinar, foi recomendado a esta instituição que se procedesse a algumas rectificações relativas ao funcionamento do Conselho Científico, nomeadamente no que diz respeito aos seus Estatutos. Estes já foram alterados em conformidade com a lei e vão ser submetidos, brevemente, à homologação ministerial dentro do prazo previsto.
4) Relativamente ao Curso de Turismo, temos já conhecimento que está para publicação a Portaria que regulamenta o seu funcionamento.
5) Do mesmo processo de averiguações por parte da Inspecção-Geral do Ensino Superior, decorrendo das denúncias efectuadas, também pôde aquela entidade verificar que as demais situações denunciadas não se encontravam em situação irregular, como é o caso da “introdução da nova disciplina”, questões relacionadas com o “desempenho de funções a tempo integral” ou a aprovação do “curso de Pós-Graduação em Necessidades Educativas Especiais”, só para citar alguns exemplos.
A Direcção do ISCE de Felgueiras reafirma a sua total transparência e está, como sempre esteve, disponível para prestar toda a colaboração que lhe for solicitada sobre as alegadas irregularidades, com a certeza de que tem a credibilidade e o respeito que lhe vem de toda a comunidade escolar.
Felgueiras, 26 de Janeiro de 2006A Presidente da Direcção
Isabel Souto e Melo