Convenção Internacional dos Direitos da Criança celebra hoje 15º aniversário
De acordo com o Comité Português da Unicef - organização das Nações Unidas para a infância - está prevista a realização, na quarta-feira, de um espectáculo comemorativo com teatro para crianças no Centro Cultural Olga Cadaval, com o apoio da Câmara Municipal de Sintra.
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De acordo com o Comité Português da Unicef - organização das Nações Unidas para a infância - está prevista a realização, na quarta-feira, de um espectáculo comemorativo com teatro para crianças no Centro Cultural Olga Cadaval, com o apoio da Câmara Municipal de Sintra.
"A Princesa Baixinha" é o título da peça que será representada pelo Grupo de Teatro Rabo de Palha, na qual é abordado o tema das diferenças e os medos e alegrias que elas provocam.
A Convenção dos Direitos da Criança foi adoptada a 20 de Novembro de 1989 pelas Nações Unidas e um ano depois Portugal ratificou o documento.
O texto foi desenvolvido a partir da declaração dos direitos das crianças, com dez artigos fundamentais de protecção, nomeadamente o direito à saúde e à educação, instituída em 1959 também pelas Nações Unidas.
Portugal ratificou ainda dois protocolos que proíbem a participação de crianças em conflitos armados e penalizam a pornografia infantil e o tráfico de crianças.
De acordo com o Comité, até hoje, todos os países membros das Nações Unidas já assinaram a Convenção, excepto o Sudão e os Estados Unidos da América.