Caso Moderna: José Braga Gonçalves condenado a dez anos e meio de prisão efectiva
José Braga Gonçalves, que estava acusado de 19 crimes, foi condenado por apropriação ilegítima, gestão danosa, corrupção activa e falsificação de documentos.
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José Braga Gonçalves, que estava acusado de 19 crimes, foi condenado por apropriação ilegítima, gestão danosa, corrupção activa e falsificação de documentos.
O seu pai, José Júlio Gonçalves, ex-reitor da Moderna, foi condenado a três anos de prisão por administração danosa e corrupção activa, mas o tribunal entendeu suspender a pena.
Quanto a Esmeraldo Azevedo, antigo vice-presidente da Dinensino e vice-reitor da Moderna, João Braga Gonçalves, ex-director de publicidade, e José Vitoriano, antigo tesoureiro da universidade - que, à semelhança de José Braga Gonçalves, se encontravam detidos preventivamente há dois anos - vão ser libertados, já que o colectivo os condenou a três anos e cinco meses de prisão efectiva, mas o perdão de um ano que lhes foi aplicado faz com que a pena tenha sido efectivamente cumprida.
Sousa Lara, ex-vice reitor da Moderna, foi sentenciado a dois anos e meio de prisão pelo crime, em co-autoria, de administração danosa, mas os juízes entenderam suspender a pena por dois anos.
O último dos arguidos a ser condenado, Pedro Garcia Rosado, antigo assessor de imprensa do ex- ministro da Educação Marçal Grilo, foi condenado a três anos de prisão efectiva por corrupção passiva, crime que os juízes concluíram não ser passível de suspensão de pena. Soares da Veiga, advogado do arguido, já anunciou que irá recorrer da sentença para a Relação.
O Ministério Público, que segundo o colectivo não conseguiu provar o crime de associação criminosa (que se sustentava as restantes acusações) deverá recorrer da decisão judicial que pôs fim a um ano e meio de julgamento.
Os empreiteiros Carlos Sousa e Domingos Sousa, sócios-gerentes da construtora C. Civil; José Lampreia, sócio-gerente da construtora Engiarte; o ex-revisor oficial de contas da Moderna Manuel Vaz; o empreiteiro José Cagido; e o gestor Carlos Fernandes foram todos absolvidos.
Fonte da defesa disse à Lusa que já foram emitidos mandados de libertação para os três arguidos em prisão preventiva e que estes poderão sair ainda hoje em liberdade.